Comissões » Proteção e Defesa do Consumidor

Atribuição

Promover estudos sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista seus fins sociais e prestar atendimento e orientação jurídica ao consumidor carente, atuando em parceria com os órgãos de defesa e proteção do consumidor e com o Ministério da Justiça.
Atendimento: segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h na sede da OAB.

  • Presidente

    José Tenório Gameleira

  • Vice-Presidente

    Ana Karine de Rezende Brandão Sampaio

  • Secretária Geral

    Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos

  • Secretário Adjunto:

Membros

  • Ana Karine de Rezende Brandão Sampaio

  • Augusto Cesar Alves de Oliveira

  • Eleny Stutz Souza Carneiro

  • Germana Maria de Oliveira Lins

  • Jorge Luiz Barbosa da Silva

  • José Robson Cabral da Silva

  • José Tenório Gameleira

  • Raimunda Leda Fragoso Araújo

  • Thiago Leite de Gusmão Silva

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