OAB Alagoas

A primeira tentativa de se criar o Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas, "Uma velha aspiração da Classe", se deu a 14 de junho de 1917, por convocação do Dr. Homero Galvão e a ela compareceram 22 advogados, que escolheram uma diretoria provisória e Comissões de Sindicância e Organização de Estatutos, marcando uma próxima reunião para o próximo dia 21 daquele mesmo mês. Contudo, a idéia não vingou, senão no dia 30 de novembro de 1919, quando um grupo de advogados se reuniu na sala de sessões da Câmara dos Deputados e decidiu elaborar os estatutos sociais.

Finalmente em 24 de novembro de 1920, no intuito de comemorar o aniversário da Constituição de 1891, era solenemente instalado o Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas, tendo por seu primeiro presidente o Dr. Fernandes Lima, governador do Estado e advogado militante.

História da OAB

Logo após a Proclamação da Independência, iniciaram-se debates nas Assembléias Constituinte e Legislativa, objetivando a fundação de Universidades e Cursos Jurídicos. Em 11 de agosto de 1827, foram criados dois cursos jurídicos, um em São Paulo, outro em Olinda. Com a criação dos cursos, houve o fortalecimento no meio dos advogados, da idéia de organizar uma entidade que reunisse toda a classe.

Em 7 de novembro de 1843, é enviado ao Governo Imperial, Estatuto de uma Associação, tendo sido aprovado pelo respectivo Governo.

Em 21 de agosto do mesmo ano, foi eleita a 18a. Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros tendo como Presidente Francisco Gê de Montezuma.

Após a Revolução de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930, como órgão de disciplina e seleção de advogados. Através desse decreto, ficou garantido a OAB o monopólio de representação e regulação do exercício da advocacia.

Sua missão é a de defender a ordem jurídica e a constituição da República. Pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das Instituições Jurídicas.

• Comissões

  - Selecione - Acompanhamento e Apoio Legislativo Advogado Criminalista Advogado Empregado Advogado Público Agilização Processual Apoio ao Advogado Jovem Bem Estar Animal Combate à Corrupção Eleitoral Combate à Violência Doméstica Defesa da Criança e do Adolescente Defesa da Propriedade Intelectual Defesa das Minorias Defesa das Prerrogativas do Advogado Defesa dos Honorários Advocatícios Direito Desportivo Direito Empresarial Direito Imobiliário Direitos Humanos Direitos Sociais Diversidade Sexual Ensino Jurídico Estágio e Exame de Ordem Estudos Constitucionais Estudos e Atuação Previdenciária Estudos e Relações Trabalhistas Estudos Tributários Ética na Administração Pública Ética Na Política Fiscalização do Exercício da Profissão Integração Acadêmica Justiça Social, da Cultura e do Desenvolvimento Mediação e Arbitragem Mulher Advogada Orçamento e Contas Proteção ao Idoso Proteção Ao Meio Ambiente Proteção e Defesa do Consumidor Proteção e Defesa dos Portadores de Deficiência Relações Internacionais Relações Penitenciárias Saúde e Biodireito Sociedade de Advogados Tecnologia da Informação Terceiro Setor, Cooperativismo e Políticas Públicas

• Acesso Rápido

  - Selecione - Conselho Federal Ficha Limpa JF/AL STF STJ TJ/AL TRE/AL TRF - 5 TRT 19a TSE

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