OAB Alagoas

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Novo ponto de atendimento fica no Jaraguá; Instituto Fenacon, no Farol, continua prestando o serviço

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello, informa aos advogados alagoanos que desde a última sexta-feira (10/02) a Associação Comercial de Maceió (ACM), que fica na Rua Sá Albuquerque, em Jaraguá, está disponibilizando um ponto de atendimento para validação da Certificação Digital. Além do posto instalado na Associação Comercial, o Instituto Fenacon, no Farol, também continua realizando a validação do Certificado Digital.

O certificado digital, que é ferramenta indispensável para peticionar na Justiça informatizada, serve como uma espécie de "carteira de identidade" do usuário e garante a autenticidade da assinatura virtual mediante um código.

Segundo Omar Coêlho, a abertura de mais um ponto de atendimento irá reduzir o tempo de resposta aos advogados. “O agendamento para validação da Certificação é feito pela internet, logo após a compra do Certificado, no próprio site da OAB”, explica.

Orientações da OAB/AL para a aquisição do Certificado Digital:

1 - Compra:
O advogado deve acessar o site www.oab-al.org.br, clicar no banner Certificação Digital, localizado no lado direito da página ou clicar aqui para ir direto para o site da compra. O custo é de R$ 120,00 e pode ser parcelado em duas vezes (válido por 3 anos).

2 - Agendamento/Validação:
No site que será aberto, o advogado efetua a compra do certificado digital e já pode realizar o agendamento para validação do mesmo. O ideal é que o profissional faça o agendamento logo após a compra.

Em Maceió, a validação é feita em dois locais:

JARAGUÁ (Ar Federalagoas)
Associação Comercial de Maceió
Rua Sá e Albuquerque, nº 467 - Jaraguá
Contato: (82) 3597-8564 - Erisson

PINHEIRO (Instituto Fenacon)
Rua Rivadávia Carnaúba, 880/sala 107
Empresarial Belo Horizonte, Farol.
Contato: 3223 2503 e 8883 2504 - Núbia

3 - Emissão:
Para emissão do certificado digital é indispensável a carteira da OAB com chip funcionando e um comprovante de residência atual em nome do titular; CASO AINDA NÃO TENHA A CARTEIRA COM CHIP OU SE POSSUI A CARTEIRA COM CHIP, MAS ESTA FOI EMITIDA ANTES DE 31/06/2011, entrar em contato com a Secretaria da OAB/AL (2121 3203). O custo da carteira é de R$ 35,00.

4 - Leitora Digital:
Além da emissão do certificado digital, é necessário adquirir um dispositivo de armazenamento de certificado digital, chamado leitora digital. Ele serve para conectar o Certificado Digital a um computador. O equipamento se encarregará de fazer a interface com o cartão, enquanto o computador suporta e gerencia as aplicações. Instalar uma leitora digital é um procedimento simp les, que dispensa conhecimentos técnicos.

No site da AC-OAB, o custo é de R$ 120,00. No entanto, a OAB/AL alerta que a leitora pode ser comprada em lojas de informática ou no site da empresa Digital Security, que é conveniada à OAB/AL, onde o custo é de R$ 45,00 (3x de R$15,00) ou R$39,00 (à vista) + frete.


Treinamento
A Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL) oferece aos advogados treinamento gratuito sobre o Sistema de Processo Judicial Digital (Projudi) e peticionamento eletrônico. O agendamento das aulas pode ser feito pelo telefone 3231 6475.

Clique aqui para conhecer o Processo de Virtualização do TJ/AL

Fonte: Ascom OAB/AL

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