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OAB - Seccional Alagoas

 

OAB -AL

História

 

A História da Seccional Alagoana

A primeira tentativa de se criar o Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas, "Uma velha aspiração da Classe", se deu a 14 de junho de 1917, por convocação do Dr. Homero Galvão e a ela compareceram 22 advogados, que escolheram uma diretoria provisória e Comissões de Sindicância e Organização de Estatutos, marcando uma próxima reunião para o próximo dia 21 daquele mesmo mês. Contudo, a idéia não vingou, senão no dia 30 de novembro de 1919, quando um grupo de advogados se reuniu na sala de sessões da Câmara dos Deputados e decidiu elaborar os estatutos sociais.

Finalmente em 24 de novembro de 1920, no intuito de comemorar o aniversário da Constituição de 1891, era solenemente instalado o Instituto da Ordem dos Advogados de Alagoas, tendo por seu primeiro presidente o Dr. Fernandes Lima, governador do Estado e advogado militante.

 

História da OAB

Logo após a Proclamação da Independência, iniciaram-se debates nas Assembléias Constituinte e Legislativa, objetivando a fundação de Universidades e Cursos Jurídicos. Em 11 de agosto de 1827, foram criados dois cursos jurídicos, um em São Paulo, outro em Olinda. Com a criação dos cursos, houve o fortalecimento no meio dos advogados, da idéia de organizar uma entidade que reunisse toda a classe.

Em 7 de novembro de 1843, é enviado ao Governo Imperial, Estatuto de uma Associação, tendo sido aprovado pelo respectivo Governo.

Em 21 de agosto do mesmo ano, foi eleita a 18a. Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros tendo como Presidente Francisco Gê de Montezuma.

A pós a Revolução de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930, como órgão de disciplina e seleção de advogados. Através desse decreto, ficou garantido a OAB o monopólio de representação e regulação do exercício da advocacia.

Sua missão é a de defender a ordem jurídica e a constituição da República. Pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das Instituições Jurídicas.

 

 

 

 

 

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