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02 de Fevereiro de 2010

Ophir: ou o Brasil se reencontra com a decência ou o país naufragará

O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, assumiu hoje (01) a entidade afirmando que o combate sem tréguas à corrupção será uma das principais bandeiras de sua gestão, no triênio 2010/2013. "O Brasil institucional, indispensável à democracia, carece de decência, pois não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes", sustentou Ophir, em discurso na solenidade de posse. "Estamos nestas circunstâncias: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos, pois nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!".

Anunciando que em sua gestão não descansará "no combate intransigente à corrupção e à impunidade", Ophir Cavalcante convocou para o engajamento nessa luta não só os 700 mil advogados inscritos na OAB, mas todos os brasileiros honrados. "Precisamos por fim à impunidade e isso não pode ser apenas uma frase de efeito; precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições - elas são a instância civilizatória de uma sociedade; quando perdem a autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação".

O novo presidente nacional da OAB disse que uma das suas missões à frente da entidade será contribuir para retirar o Brasil da 75ª posição do ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme levantamento da ONG Transparência Internacional. Depois de destacar os avanços da democracia brasileira desde 1985 - com o fim de 21 asnos de do regime militar - e a importância da alternância de poder, ele observou que o País precisa hoje "aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes".

Ophir Cavalcante afirmou que a OAB defende uma "revolução moral e ética" em favor da imensa maioria da população brasileira. "A maioria (da população) é formada de pessoas de bem, que trabalham dia e noite, que recolhem com grande dificuldade pelo menos quatro meses de salários por ano em impostos para permitir que o Estado promova o bem comum; mas ele não promove", salientou. Nesse sentido, disse que a entidade lutará contra práticas políticas como o loteamento do Estado e o uso de cargos públicos para arrecadar dinheiro e financiar campanha. Para isso, defenderá não só uma profunda reforma do atual sistema político, mas também a correção de diversas mazelas do setor público como a distribuição de cargos. Ele condenou, por exemplo, o fato de existir ainda hoje no Brasil cerca de 25 mil cargos públicos de livre nomeação, "quando nos Estados Unidos não chegam a cinco mil e, na Inglaterra, mal passam de uma centena".

Em seu discurso, o presidente nacional da OAB exortou a sociedade brasileira a repudiar com veemência e não deixar impunes casos como o chamado Mensalão do DEM, escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal. "Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer propina recebida - são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo!". Para ele, mais inconcebível ainda é que os infratores continuam em seus cargos, e com a mais deslavada falta de vergonha.

Lembrando que este é um ano eleitoral, Ophir Cavalcante afirmou que "essa virada ética depende de nós: vamos exigir decência; vamos repudiar pelo voto aqueles que não têm vergonha na cara". Segundo ele, os poderes constituídos precisam assumir também suas responsabilidades nesse quadro. "E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil: artigo 1º - todo brasileiro deve ter vergonha na cara; artigo 2º - revogam-se as disposições em contrário".