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OAB/AL visita Justiça Federal para discutir problemas referentes a questões previdenciárias

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) estiveram nesta quinta-feira (06) na sede da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió. A visita teve o objetivo de discutir alguns problemas que são diariamente enfrentados por advogados referentes a questões previdenciárias.Fizeram parte da comitiva Flávio Gilberto, presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da Ordem, e Roberto Medeiros, membro da comissão, além dos Conselheiros Federais Felipe Sarmento e Fernanda Marinela e o Conselheiro Estadual e membro da Comissão Nacional do Direito Previdenciário, Jayme Canuto. Eles também estavam acompanhados dos advogados Marcel Gameleira, João Onuki, Gabriela Andion Melo, Gilvanete Souza e Andresa Pedrosa.  A comitiva conversou com o Juiz Federal da 14ª Vara, Felini de Oliveira Wanderley – que também ocupa o cargo de coordenador do Juizado Especial Federal em Alagoas.A pauta da reunião girou em torno das perícias médicas realizadas na Justiça Federal no estado. Advogados que atuam na área previdenciária apresentaram algumas problemáticas à entidade que promoveu esse encontro para apresentar ao magistrado situações que se tornaram comuns quanto aos laudos médicos. Dentre as questões apresentadas estão laudos inconclusivos sem fundamentação de capacidade, número alto de laudos negativos, data fixada para a patologia e documentos nos autos que não são considerados pelos peritos. Eles ainda fizeram algumas solicitações ao magistrado como a não obrigatoriedade do relatório médico para ajuizar ações e um laudo mais completo.Ainda durante o encontro, os representantes da Ordem entregaram ao magistrado um manual com orientações aos peritos da justiça federal produzido na secção judiciária do Rio Grande do Sul. Segundo Flávio Gilberto, trata-se de um planejamento estratégico que normatiza a forma de agir na perícia. “Seria um passo importante porque iria normatizar a forma de análise da perícia, padronizando documentos”, disse o presidente da Comissão que avaliou como positivo o encontro. “Já demos um grande passo pelo que podemos conversar com o magistrado que foi bastante solícito quanto às nossas inquietações”.Ao final da reunião, o magistrado entregou ao grupo um modelo de laudo pericial mais completo que já está sendo produzido e deverá ser adotado para que haja análise dos advogados e que possam dar sugestões.