O selo de qualidade OAB Recomenda foi entregue, nesta quarta-feira (13), a 139 faculdades e cursos de direito de todo o Brasil, entre elas a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Esta é a quinta edição do selo que reconhece a excelência no ensino do direito, levando em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).Para a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, o selo é uma forma de reconhecimento para as faculdades e também um estímulo para que aquelas que não foram agraciadas não meçam esforços para melhorar a qualidade nos cursos de direito ofertados.?A OAB faz sua avaliação. Este é um selo de que as nossas instituições foram realmente acompanhadas, fiscalizadas e avaliadas também pela Ordem. Esse é um trabalho para prestigiar e reconhecer todas aquelas instituições que fizeram um excelente trabalho. Com isso, esperamos que venha a ser um estímulo para as demais faculdades, para que elas melhorem a qualidade?, colocou.Os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo.Representantes dos 139 cursos compareceram à cerimônia de entrega do selo, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Também prestigiaram o evento o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, além de presidentes de diversas Seccionais, do CNJ e do CNMP.Segundo Marcus Vinicius, a entrega do selo OAB Recomenda é um momento de profunda importância para o futuro do Estado Democrático de Direito. ?Quando avaliamos os cursos, empreendemos esforços para a melhoria da qualidade do ensino jurídico e o aperfeiçoamento dos que irão exercer o Estado de Direito na prática, que darão concretude às funções essenciais da Justiça, interpretas e aplicar o ordenamento jurídico. Ao formar bacharéis em direito, cuidamos do futuro da nação e da Constituição?.Para Marcus Vinicius, a qualidade do ensino jurídico é peça fundamental e indispensável para a formação de profissionais capacitados para uma atuação crítica, competente e compromissada com a realização da Justiça e do Estado Democrático de Direito. ?As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e também para a advocacia”, acrescentou.Confira abaixo a lista das 139 faculdades certificadas, por estado, que receberam o selo:AcreUniversidade Federal do Acre – UfacAlagoasUniversidade Federal de Alagoas – UfalAmapáUniversidade Federal do Amapá – UnifapAmazonasUniversidade do Estado do Amazonas – UEA/ Universidade Federal do Amazonas – UfamBahiaUniversidade do Estado da Bahia – Uneb/ Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS/ Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC/ Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Juazeiro)/ Faculdade Baiana de Direito e Gestão/ Universidade do Estado da Bahia – Uneb/ Universidade Federal da Bahia – UFBA/ Universidade Salvador – Unifacs – Campus Iguatemi/ Universidade do Estado da Bahia – Uneb (em Salvador)/ Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UesbCearáUniversidade Regional do Cariri – Urca/ Centro Universitário Christus/ Faculdade Farias Brito – FTB/ Faculdade Sete de Setembro – FA7/ Universidade Federal do Ceará – UFC/ Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVADistrito FederalCentro Universitário de Brasília – Uniceub/ Centro Universitário do Distrito Federal – UDF/ Faculdade Processus – PFD – Campus I/ Universidade de Brasília – UnBEspírito SantoUniversidade Vila Velha – UVV/ Faculdades Integradas de Vitória – FDV/ Faculdades Integradas Espírito Santenses – Faesa I/ Universidade Federal do Espírito Santo – UfesGoiásUniversidade Federal de Goiás – UFG (Praça Universitária, em Goiânia)/ Universidade Federal de Goiás – UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)MaranhãoUniversidade Federal do Maranhão – UFMA (em Imperatriz)/ Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB/ Universidade Federal do Maranhão – UFMA (em São Luís)Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (em Cáceres)/ Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (em Cuiabá)Mato Grosso do SulUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/ Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados – UFGD – Fadir/ Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Dourados)/ Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Uems (em Naviraí)Minas GeraisCentro Universitário Newton Paiva/ Escola Superior Dom Helder Câmara/ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)/ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)/ Universidade Federal de Minas Gerais UFMG/ Universidade Fumec – Fumec/ Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/ Faculdade Metodista Granbery – FMG/ Faculdades Integradas Vianna Júnior – FIVJ/ Universidade Federal de Juiz De Fora – UFJF/ Centro Universitário de Lavras – Unilavras/ Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes/ Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC/ Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop/ Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam/ Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – Fadipel/ Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga – Fadip/ Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia – Esamc/ Universidade de Uberaba – Uniube – Campus Direito/Administração/ Universidade Federal de Uberlândia – UFU/ Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFVParáCentro Universitário do Estado Do Pará – Cesupa/ Universidade Federal do Pará – UFPA (em Belém)/ Universidade Federal Do Pará – UFPA (em Marabá)/ Universidade Federal Do Oeste Do Pará ? UfopaParaíbaUniversidade Estadual da Paraíba – UEPB/ Universidade Federal da Paraíba – UFPB/ Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Campus I – João Pessoa/ Universidade Federal de Campina Grande – UFCGParanáUniversidade Norte do Paraná – Unopar/ Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – Univel/ Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba/ Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE/ Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR/ Universidade Federal do Paraná – UFPR/ Universidade Positivo – UP/ Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP/ Universidade Estadual de Londrina – UEL/ Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste/ Universidade Estadual de Maringá – UEM/ Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPGPernambucoFaculdade Damas da Instrução Cristã – Fadic/ Universidade Católica de Pernambuco – Unicap/ Universidade Federal de Pernambuco – UFPEPiauíUniversidade Estadual do Piauí – Uespi/ Universidade Estadual do Piauí ? Uespi ? Campus Clóvis Moura/ Universidade Estadual do Piauí ? Uespi ? Campus Poeta Torquato Neto/ Universidade Federal do Piauí – UFPI/ Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoRio de JaneiroUniversidade Federal Fluminense – UFF (em Macaé)/ Universidade Federal Fluminense – UFF (em Niterói)/ Escola de Direito do Rio De Janeiro – FGV/ Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec – Ibmec – Rio de Janeiro/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj/ Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio/ Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJRio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Caicó)/ Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN/ Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (em Natal)Rio Grande do SulUniversidade da Região da Campanha – Urcamp/ Universidade de Passo Fundo – UPF/ Universidade Federal de Pelotas – UFPEL/ Escola Superior do Ministério Público – ESMP/FMP/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS/ Universidade Federal do Rio Grande – Furg/ Faculdade Dom Alberto – FDA/ Universidade Federal de Santa Maria – UFSMRondôniaFundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Cacoal)/ Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir (em Porto Velho)Santa CatarinaUniversidade Regional de Blumenau – Furb/ Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – Cesusc/ Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/ Universidade da Região de Joinville – Univille/ Centro Universitário Barriga Verde – Unibave/Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul/ Universidade do Oeste de Santa Catarina – UnoescSão PauloFaculdade de Ciências Econômicas – Facamp/ Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas/ Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie/ Faculdade de Direito de Franca – FDF/ Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho – Unesp/ Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Fiaetpp/ Centro Universitário Uniseb/ Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp/ Universidade de São Paulo – USP (em Ribeirão Preto)/ Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos – Esamc/ Universidade Católica de Santos – Unisantos/ Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo – FDSBC/ Escola de Direito de São Paulo – Direito GV/ Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus – FDDJ/ Pontifícia Universidade Católica – PUC/ Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)/ Universidade São Judas Tadeu ? USJT ? Unidade Butantã/ Universidade São Judas Tadeu ? USJT ? Unidade MoocaSergipeUniversidade Federal de Sergipe ? UFSTocantinsFundação Universidade Federal do Tocantins – UFT