Subsecção de Arapiraca reúne advogados e estudantes em evento para debater o novo CPC

Advogados e estudantes de direito lotaram, na noite desta quinta-feira (10), o auditório da Subsecção de Arapiraca durante o ?Simpósio de Atualização Legislativa: estudos sobre o novo CPC. O evento, uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Subsecção de Arapiraca e Escola Superior de Advocacia (ESA), fez parte da programação da Semana da Mulher e contou com a palestra dos advogados Raphaela Santana Batista Toledo e Fernando Guerra Filho.Membros da Diretoria da Subsecção, do Conselho Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados estiveram presentes na palestra. Segundo o presidente da Subsecção de Arapiraca, Hector Martins, é oportuno trazer essas discussões sobre o novo CPC, tema atual e de grande relevância para a advocacia alagoana.Hector Martins ainda aproveitou a oportunidade para parabenizar todas as mulheres, ressaltando a atuação da Comissão da Mulher da Subsecção. ?São apenas dois meses de gestão em Arapiraca, mas já estamos mostrando a força da mulher em nossa Subsecção. Realizamos algumas atividades especiais voltadas para elas e finalizamos hoje com essa palestra. Fico feliz em ver o auditório de nossa sede repleto de advogados e estudantes para compartilhar deste momento de conhecimento?, acrescentou.A advogada Cível e Empresaria, professora e Diretora Acadêmica da ESA, Raphaela Santana, trouxe em sua participação uma introdução sobre o novo CPC e as garantias processuais que são verdadeiras prerrogativas, essenciais ao exercício da advocacia. A advogada ainda conversou sobre os prazos processuais e honorários advocatícios, além de apresentar a distinção entre jurisprudência, precedente vinculante e súmula.Já o advogado criminalista e professor Fernando Guerra reforçou os impactos que a edição e vigência do novo CPC poderão ter no código de processo penal, sobretudo quanto ao contraditório, a publicidade das decisões judiciais e a sua fundamentação, a contagem de prazos e a aplicação subsidiária e supletiva na ausência de disposição no código de processo penal.Para os operadores do direito, a discussão sobre o novo CPC ? que entrará em vigor no próximo dia 18 de março é imprescindível. ?O operador do direito deve estar atualizado não somente com as questões que envolvam o ramo do direito ou o segmento em que ele atue, uma vez que sendo o direito dinâmico e sistêmico é preciso observar as modificações e os reflexos que os demais ramos do direito possam acarretar na seara processual penal?, colocou Fernando Guerra.A diretora acadêmica da ESA, Raphaela Santana, reafirmou o compromisso da Escola em trazer sempre os cursos de aperfeiçoamento para advogados e estudantes de direito. Segundo a advogada, o novo CPC vem sendo foco constante dos debates promovidos na OAB Alagoas. ?Criar cursos voltados para a questão da operacionalidade do CPC vem sendo uma das prioridades da ESA, trazendo o advogado para o cotidiano, uma nova forma de pensar o direito consolidado com o novo código?, concluiu.