Parceria entre ESA e Saber Juris promove curso que discutirá as Novas Regras Eleitorais para 2016

Atenção advogados. A parceria entre a OAB Alagoas e a Saberjuris traz para Maceió uma oportunidade para aperfeiçoar e conhecer as Novas Regras Eleitorais. O curso que será ministrado nos dias 15 e 16 de julho, na sede da OAB Alagoas e tem desconto especial para advogados.O curso que tem a temática Como vencer usando as Novas Regras Eleitorais, será ministrado pelo advogado Márcio Nogueira e traz ainda as mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, a proibição no financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outros assuntos.As aulas custam R$ 200, mas para os advogados o valor será de R$160. As inscrições podem ser feitas através do portalwww.saberjuris.com.brEmenta do cursoEsta campanha eleitoral será como nenhuma outra. Mais curta, será marcada por regras que restringem as fontes de financiamento, os gastos e os canais tradicionais de propaganda. Nesse cenário de novas e rigorosas regras, aliado ao maior protagonismo do Poder Judiciário e Ministério Público no processo eleitoral, é grande o potencial de judicialização. Também o monitoramento mútuo de seus atores tende a fazer destas uma eleição em que a força da Justiça Eleitoral exercerá relevante papel. Daí ser estratégico compreender o desenho legal conferido pelo legislador ao processo eleitoral em curso.A abordagem terá quatro eixos fundamentais: (a) o registro de candidatura, (b) a propaganda eleitoral, (c) a arrecadação e gastos de campanha e (d) as condutas vedadas e o abuso de poder. Faremos um passeio pelas diversas etapas do processo eleitoral, desde a nova fase de pré-campanha, passando pelo procedimento de habilitação do candidato, os limites da propaganda eleitoral e das finanças da campanha, do ponto de vista formal e material, tratando ainda das práticas anômalas que geram cassação do registro/diploma.O curso é voltado para advogados com atuação no direito eleitoral, que pretendam se atualizar, além daqueles que desejem se iniciar nesta prática, bem ainda proverá compreensão estratégica do processo eleitoral para candidatos, assessores e profissionais do marketing político.CurrículoMárcio Nogueira é advogado, sócio do ?Nogueira Vasconcelos Advogados? em Porto Velho/RO, especialista em Direito Eleitoral, com 12 anos de atuação na área. Coordenou o jurídico de campanhas para os mais diversos cargos, majoritários e proporcionais, incluindo o consultivo e contencioso e a supervisão de propaganda eleitoral, tendo atuado em casos de destaque, envolvendo cassação de mandatos de proporcionais e majoritários.