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Reunião na Corregedoria do TJ trata sobre morosidade em processos na 6ª Vara Cível de Arapiraca

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, esteve reunida nesta segunda-feira (12), com o Corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas em exercício, Otávio Praxedes, para tratar sobre a morosidade no andamento dos processos na 6ª Vara Cível de Arapiraca.Na reunião, também estiveram presentes o presidente da Subseção de Arapiraca, Hector Martins, o Diretor Tesoureiro da Subseção, André Chalub, o Diretor de Prerrogativas da OAB Alagoas, Silvio Arruda, a Secretária-Geral de Prerrogativas, Juliana Modesto, o membro da Comissão de Prerrogativas, Everton Thayrones, além do magistrado da 6ª Vara, Rômulo Vasconcellos.O encontro foi marcado após a blitz das Prerrogativas realizada no mês de agosto, em Arapiraca. Na ocasião, a BLITZ de Prerrogativas da OAB Alagoas constatou, junto aos advogados que atuam na região, problemas recorrentes na 6ª Vara Cível de Arapiraca, entre eles processos engessados e demora no cartório no cumprimento de sentenças.Segundo Fernanda Marinela, o objetivo do encontro foi levar à Corregedoria a situação vivenciada pela advocacia no exercício da profissão. ?Essa situação prejudica o advogado e também o jurisdicionado, pois de acordo com as informações que a OAB colheu no local, o andamento dos processos é prejudicado e a demora acaba provocando uma insatisfação conjunta. Acreditamos que a Corregedoria pode buscar novos caminhos para solucionar essa questão?, comentou a presidente da Ordem.Durante a Blitz, a Diretoria de Prerrogativas conversou com o magistrado ? que também esteve presente na reunião. O juiz Rômulo Vasconcellos explicou que há sim essa problemática na Vara, tanto referente à quantidade de processos, que ultrapassam os seis mil, quanto ao número de funcionários disponíveis para desempenhar o trabalho.Silvio Arruda, diretor de prerrogativas, informou ao Corregedor que grande parte das reclamações dos advogados diz respeito à efetividade do cartório. ?Apesar de terem despachos do magistrado, o cartório demora muito no cumprimento. Nosso pedido é para que o TJ adote medidas eficazes, para evitar o acúmulo dos processos tendo em vista a necessidade da designação de mais servidores para dar vazão ao acúmulo de decisões à cumprir. Sabemos que existe uma escassez de servidores para exercer o trabalho, mas, é premente a necessidade de um remanejamento emergencial de servidores, pois, a Advocacia não pode ficar parecendo engessada e o jurisdicionado não pode ser penalizado por isso?, comentou.O presidente da Subseção de Arapiraca, Hector Martins, reforçou que o um dos compromissos firmados com a classe foi de uma gestão próxima do Tribunal de Justiça de Alagoas. ?O excesso burocrático, atrelado à falta de uma gestão eficiente faz com que a morosidade impere naquele juízo, dificultando o trabalho da advocacia e prejudicando substancialmente a todo o jurisdicionado. Saio dessa reunião esperançoso de que o Tribunal irá adotar, em caráter de urgência, medidas eficientes e eficazes, a fim de dar um novo rumo à essa importante unidade jurisdicional. E agradeço todo o empenho da nossa presidente Fernanda e do diretor de Prerrogativa Silvio Arruda pelo trabalho em nossa Seccional?, concluiu.No final da reunião, o desembargador Otávio Praxedes, informou que buscará a resolução do problema no funcionamento da vara, trazendo soluções para que o jurisdicionado tenha efetividade da prestação jurisdicional, tanto nos despachos, no trabalho da assessoria do magistrado quanto no cumprimento de determinações dos cartórios que são demoradas.