Comissão de Estudos Tributários da OAB Alagoas realiza palestra em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), por meio da Comissão de Estudos Tributários, realizaram na noite desta quinta-feira (20) palestra com o tema ?Atualidades do Direito Tributário e o NCPC?. O evento acorreu na Sala do Conselho, no prédio sede da OAB/AL, e contou com a participação da presidente da instituição, Fernanda Marinela; do presidente da Comissão, Alberto Nono; e do membro da Comissão, João Vicente; que compuseram a Mesa de Honra recebendo a palestrante do evento, juíza Maria do Rosário Esteves.O evento ocorreu em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, tendo como objetivo atualizar informações na área. As inscrições foram realizadas no site do Saber Juris (www.saberjuris.com.br), que apoiou a realização da palestra. A parceria foi comemorada pela presidente da OAB Alagoas.?Em primeiro lugar, gostaria de externar a satisfação em tê-los aqui. Isso mostra como a advocacia alagoana se preocupa em estar sempre atualizada e prestar a melhor assistência à sociedade. Em segundo, quero lembrar a importância dessa parceria entre nossa instituição e o Saber Juris, que sempre está apoiando ações como esta. É uma parceria que sem dúvida alguma rende bons frutos. Além disso, quero saldar a Comissão de Estudos Tributários pelo importante trabalho desempenhado, pelo comprometimento em realizar o evento e na escolha da nossa palestrante, uma referência na área?, ressaltou em sua fala, Fernanda Marinela.O presidente da Comissão de Estudos Tributários, Alberto Nono, também expôs a importância da realização da palestra. ?Não poderíamos deixar esse marco dos 50 anos do Código Tributário Nacional passar sem uma comemoração e somamos a isso nossa preocupação constante em manter a classe atualizada diante de todos os temas da área?. O advogado João Vicente, membro da Comissão, completou a fala do presidente: ?Passamos um bom tempo preparando este encontro para que pudéssemos abordar o máximo de novidades na área e é com muita alegria que recebemos todos os inscritos na Sala do Conselho para esta palestra que, sem dúvida, será enriquecedora visto o vasto currículo da doutora Maria do Rosário?.Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ, Maria do Rosário Esteves, também é professora em cursos de graduação e pós-graduação e membro efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo, 2016 /2017.?Nós estamos fazendo realmente uma comemoração desses 50 anos do Código Tributário Nacional que promoveu toda uma evolução, o desenvolvimento na área. Vamos abordar vários pontos: as normas gerais previstas no código; o Novo CPC, logicamente relacionado ao Direito Tributário; a tecnologia que é de máxima importância para o desenvolvimento da fiscalização, com o contribuinte cada vez mais necessitando desse amparo da legislação para se defender; dos sigilos fiscal e bancário como meio de defesa do contribuinte; enfim, temas extremamente importantes e atuais?, ressaltou a palestrante.