Grupos de Trabalho debatem principais temas do universo de prerrogativas

Brasília ? Para facilitar os trabalhos e possibilitar análises mais específicas sobre os principais temas correlatos ao universo do exercício da advocacia, seis grupos de trabalho foram formados para o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que acontece nesta quarta e quinta-feira (9 e 10), na sede do Conselho Federal da OAB.Cada grupo é composto por seu presidente, um secretário, um relator e integrantes interessados na respectiva temática. ?Esse fracionamento faz com que os colegas debatam os temas que mais lhe são caros, que mais afetam seu dia a dia, e assim esperamos os melhores resultados. Os grupos de trabalho foram formados há dois meses, de modo inédito, para otimizar os debates?, aponta Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.O Grupo I, presidido por Luiz Felipe Mallmann de Magalhães (RS), tratou da prisão de advogados em salas de Estado Maior. Os objetivos são traçar o diagnóstico dos principais problemas enfrentados nas prisões de advogados, debater a posição do STF, elaborar recomendações sobre atuação das seccionais e oferecer sugestões ao Conselho Federal.Clodomir Assis Araujo Júnior (PA) presidiu o Grupo II, que tratou do ato de constatação de violação de prerrogativas e teve por objetivo definir estratégias de atuação das comissões e procuradorias, além de debater o atual modelo do ato de constatação e propor providências. O Grupo III, por sua vez, teve Sebastião Rivelino Amaral (ES) como presidente e debateu a temática do acesso de advogados por portas giratórios e passagem por detectores de metais.O Grupo IV analisou outro tema bastante em voga: interceptações de comunicações entre advogados e clientes. O presidente foi o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro Charles Dias (MA). Foram debatidos, entre outros temas, as quebras de sigilo pelo Judiciário e as gravações de conversas em presídios.Criminalização da advocacia por pareceres de advogados públicos em licitações e contratos administrativos foi tema do Grupo V, que teve a presidência de Silmara Salamaia Gonçalves (MS). O objetivo foi traçar um diagnóstico da atuação do Ministério Público contra os advogados públicos e debater medidas que comissões e procuradorias possam tomar.Expedição de alvarás no tocante a RPVs e precatórios foi o tema debatido no Grupo VI, presidido por Clodoaldo Andrade Júnior (SE). Os integrantes analisaram resoluções e ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para traçar estratégias de atuação.