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OAB e ENA promovem II Diálogos sobre o Novo CPC, no dia 7 de dezembro

Brasília ? A OAB e a Escola Nacional de Advocacia realizam no dia 7 de dezembro o II Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil, seminário que reunirá especialistas para debater as mudanças trazidas pela lei. O evento tem inscrições gratuitas.Inscreva-se no II Diálogos sobre o Novo CPCPara o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é mais um passo na missão da entidade de valorizar e capacitar a classe. ?A advocacia é uma profissão que se reinventa a todo tempo, por isso é tão importante que os colegas aprofundem os estudos. O Novo CPC é uma ferramenta nova e que precisa ser compreendida por todos?, destacou.Segundo o diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti, o Novo CPC é tema de diversos cursos de capacitação, tanto da Escola quanto das ESAs de todos os Estados. ?O Código de Processo Civil passou por grandes mudanças, e os advogados precisam estar a par delas para exercerem com altivez e responsabilidade sua profissão?, explica. Lamachia e Simonetti farão a abertura do seminário.O primeiro painel fica a cargo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, e Bruno Dantas, ministro do TCU. Eles abordam as garantias constitucionais no Novo CPC. Em seguida, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, trata do julgamento antecipado parcial de mérito, enquanto Antonio Aguiar Bastos, da Comissão Especial de Análise e Regulamentação do Novo CPC, explica os impactos do sistema de precedentes vinculados na advocacia.O terceiro painel é ?Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica?, a cargo de Luiz Carlos Levenzon, vice-presidente da Comissão Especial de Análise e Regulamentação do Novo CPC.A parte da tarde começa com painel sobre a prática da tutela provisória, com Rodrigo Frantz Becker, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do DF, e o advogado Jorge Amaury Nunes.A presidente da Comissão Especial de Análise e Regulamentação do Novo CPC, Estefânia Viveiros, e Luis Cláudio Pereira, membro do mesmo colegiado, guiam os trabalhos do painel sobre a aplicabilidade do art. 85 do Novo CPC. Em seguida, princípio da eficiência processual no Novo CPC e a advocacia, com Fabiano Carvalho, e assistência judiciária gratuita no Novo CPC, com Pedro Donizete Biazotto, ambos membros da comissão. O encerramento fica a cargo do diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti.O II Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil acontece no dia 7 de dezembro, a partir das 9h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Serão emitidos certificados aos participantes, num total de 10 horas de atividades complementares.A primeira edição do seminário reuniu milhares de advogados, tanto presencialmente quanto pela transmissão on-line do evento. Os vídeos com os painéis estão disponíveis no canal do YouTube do Conselho Federal da OAB.