Palestra de Thiago Bomfim trata sobre Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática

A segunda palestra da XI Conferência Estadual da Advocacia, na tarde desta quarta-feira (18) foi ministrada pelo advogado e Conselheiro Federal por Alagoas, Thiago Bomfim, com o tema “Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática”. A palestra dá prosseguimento ao evento que acontece no auditório da sede da Ordem, em Jacarecica. O público presente pode acompanhar uma análise do tema, que têm por fim garantir o exercício regular das funções estatais, ou seja, a outorga de poderes a um órgão jurisdicional para verificar a conformação das leis e demais atos ao texto constitucional. Thiago Bomfim abordou o conceito de jurisdição constitucional, como funciona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a rotina de um magistrado no cumprimento da tarefa de garantir a aplicação da Constituição. “Nesse contexto do país, o caos político e administrativo, é sempre importante estar em evidência essa discussão, qual o papel do judiciário, como protagonista no sentido de efetivar a Constituição, garantir e resguardar a lei”, disse.