Relatos gravíssimos: OAB Alagoas recebe denúncias de estudantes agredidos dentro de escola estadual em ação policial

Pais e estudantes da Escola Estadual Campos Teixeira, localizada na Ponta da Terra, em Maceió, foram recebidos pelas Comissões de Defesa da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). Durante o encontro, as Comissões protocolaram termos de declarações onde alunos denunciaram truculência policial durante abordagem realizada dentro da unidade de ensino, no último dia 24, e ameaças que teriam sofrido após o registro da ocorrência. O sistema de videomonitoramento da sala de aula flagrou a ação do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc). Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que a confusão se alastrou pela escola. Os alunos também foram acompanhados nesta terça-feira (30) durante confecção de boletins de ocorrência sobre os crimes de ameaças, homofobia, racismo e lesão corporal. Exame de corpo de delito também foram realizados. O vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Paraízo, avaliou as denúncias como gravíssimas e destacou que em conjunto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Moraes, tomará medidas urgentes para que haja celeridade na apuração dos fatos. “Encaminharemos ofícios à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Educação pedindo o agendamento de reuniões para que o caso seja amplamente discutido. Também iremos à Corregedoria da Polícia Militar cobrar a explicação da outra parte e saber se foi aberto procedimento para averiguar o desenrolar da ocorrência. Além disso, vamos procurar o Ministério Público, levando os boletins de ocorrências e exames de corpo de delito para a Promotoria da Infância e Juventude, como também para a promotoria que fiscaliza a atividade policial externa”, pontuou. Em trechos dos depoimentos realizados na OAB Alagoas, um dos estudantes que denunciou as agressões relatou que os policiais teriam entrado na escola para supostamente proferir uma palestra. “Inicialmente tratava-se de uma palestra, que posteriormente culminou em agressões e ameaças, e que tentou correr no intuito de sair do Colégio, sendo impedido pelos Policiais; QUE, um dos policias deu um chute em suas costas, então pôr impulso na tentativa de se defender, pegou uma cadeira e atirou próximo ao agressor (policial)… mas observou ainda, que a cadeira não teria atingido o policial; QUE, logo após chegaram mais policiais com spray de pimenta, e armados com balas de borracha (…) onde por diversas vezes usaram palavras ofensivas; QUE, os Policiais obrigaram o declarante a retornar para o pátio da escola, então, logo após, os policias o alcançaram e mandaram o mesmo deitar-se no chão e colocar as mãos na cabeça, foi quando recebeu um chute na nuca”, detalha o Termo de Declaração. O estudante ainda relata no documento xingamentos com cunho homofóbico, além das ameaças sofridas durante a ocorrência e dentro da delegacia para onde foram encaminhados. “E disse também que eles tinham sorte, pois os mesmos eram do reforço, que se fossem do batalhão original aconteceria coisa pior, onde eles alegariam legítima defesa, e apertou mais ainda seu queixo e em tom alto de voz dizia: está ouvindo, proferindo dois 02 tapas, humilhando o declarante; QUE, logo após o levaram para o CODE, Complexo de Delegacias em Mangabeiras, no entanto não tinha Delegado no referido plantão, então se dirigiram a Central de Flagrantes do Farol; QUE, o declarante juntamente com os dois alunos foram levados para uma salinha na parte de trás da Central, que funciona como cela, onde sofreram novas agressões verbais, praticadas pelos militares, que colocaram fuzil contra o rosto de alguns dos alunos, ameaçando os mesmos de morte, e a todo instante ficaram filmando; QUE, foram momentos de terror, tortura física e psicológica, e que os alunos não foram ouvidos pelo Delegado, não puderam se defender das acusações, no entanto, assinaram documentos, sem ao menos saberem o conteúdo”, declarou sobre a atuação policial. Um segundo estudante também relatou agressões. No Termo de Declaração confeccionado pela OAB Alagoas ele explicou que estava fora da unidade de ensino quando teria sofrido a abordagem. “(…) foi agredido por aproximadamente seis Policiais no entorno da Escola; QUE, o declarante tinha acabado de sair da Escola, pois devido à confusão generalizada que houve entre alguns alunos e os Policiais Militares, as aulas foram suspensas, e o mesmo estava a caminho de sua residência, quando foi abordado pelos Policiais; QUE, os Policiais mandaram o declarante deitar no chão, afirmando que o mesmo teria participado da confusão agredindo alguns Policiais, em seguida passou a ser espancado com chutes nas costelas e no rosto; QUE, o declarante foi colocado no xadrez da Viatura e conduzido para o CODE (…)”. O vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente considerou os relatos gravíssimos e reforçou que deve buscar esclarecimentos de forma rápida, prezando pelo cuidado como os fatos relatados pelas partes devem ser investigados. “Não tem como não ficar estarrecido com esses relatos. São denúncias graves. Acompanhamos esses estudantes e as famílias em novas confecções de boletins de ocorrência, já que eles ressaltaram que assinaram o primeiro sem poder ler, e agora também com a realização de exame de corpo de delito. É preciso investigar o caso, não podemos fazer julgamento sem bases, mas nos assusta ter o conhecimento de tudo o que foi relatado e acompanhar as imagens do transcorrer da ação. Precisamos de uma resposta da Segurança Pública, através de uma averiguação rápida e concreta. Após a realização de todos esses encaminhamentos e investigações, sendo comprovada a ação truculenta e as ameaças sofridas a OAB Alagoas deve cobrar que as medidas cabíveis sejam tomadas com urgência”, finalizou.