A advocacia criminal comemorou na tarde desta quinta-feira (22) o aparelhamentos das Salas dos Advogados de quatro unidades dentro do Sistema Prisional, em Maceió. Os espaços foram entregues na Casa de Custódia, no Núcleo Ressocializador, no Baldomero Cavalcante e no Cyridião Durval. O aparelhamento dos espaços é fruto da parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e Caixa de Assistência dos Advogados, contando com o apoio do governo do Estado, através da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. As diretoria da OAB Alagoas, Caixa de Assistência e de Prerrogativas entregaram os espaços acompanhadas do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Moraes, e da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias. A presidente Fernanda Marinela destacou que os espaços foram reestrurados após intensas conversas com o intuito de discutir a viabilidade das adequações, agradecendo o diálogo aberto com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. O objetivo foi alcançado, garantir o melhor espaço possível para atender melhor os advogados que atuam dentro das unidades e, consequentemente, aos reeducandos. “O programa de aparelhamento em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados vêm nos rendendo grandes alegrias. A gente sabe das dificuldades estruturais encontradas pelos advogados no exercício da função e os transtornos são maiores para quem milita na área criminal. Por isso ficamos felizes sempre que entregamos Salas dos Advogados aparelhadas para amenizar essas dificuldades. É um ponto de apoio aos advogados que vem ao presídios prestar o atendimento aos seus clientes. Um grande ganho também para todos que se submetem a esse serviço, que precisam desse diálogo com seus representantes legais para a construção da sua defesa. Claro que não podemos fazer nada disso sozinhos. Contamos com o apoio dos órgãos e nesse caso do governo do Estado, através da Secretaria, que mantiveram as portas abertas sempre que precisamos manter contato e reforçaram a disponibilidade desses espaços. Agora contamos com a colaboração de todos nessas quatro unidades para que o espaço seja mantido e conservado”, pontuou. Membro da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, Rodrigo Ferro, representou o presidente Nivaldo Barbosa impossibilitado de comparecer a entrega das quatro Salas dos Advogados. Ferro ressaltou o compromisso firmado pela presidência da Caixa que avança no aparelhamento de melhores espaços para o exercício da advocacia. “Esse é um compromisso firmado pela Caixa de Assistência dos Advogados: a equiparação das Salas dos Advogados. As estruturas que os advogados encontram no exercício de sua função, principalmente na área criminal, muitas vezes não são adequadas necessidades. Por isso esse é um momento para ser comemorado. Essa parceria entre Caixa e OAB Alagoas, com a disponibilização do Estado só traz benefícios. A Caixa está feliz em poder entregar essas Salas dos Advogados para a advocacia. Hoje entregamos mais quatro espaços equipados, mas o projeto de aparelhamento continua. Tudo focado na qualidade do atendimento a advocacia e, consequentemente, da sociedade”, detalhou. O diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, frisou a importância da força conjunta para que os pleitos da advocacia criminal fossem ouvidos, gerando bons frutos. “Neste momento a única palavra que nos vêm à cabeça é dignidade. Em acompanhar melhores estruturas e em saber que o sistema se preocupa com o atendimento ao profissional. Tudo isso é fruto de gestões diferenciadas, tanto da OAB Alagoas e Caixa de Assistência, como da própria Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. Fico muito feliz com esse diálogo aberto, com esse atendimento dos pleitos. As situações que levantamos estão sendo, na medida do possível, resolvidas de forma prática. Quem ganha com isso é a advocacia e, claro, a sociedade”. O presidente da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias, Fernando Guerra, também destacou o contentamento com mais esse avanço garantido através da parceria da OAB Alagoas e Caixa de Assistência. “A advocacia criminal vinha pleiteando esse avanço. É a dignificação do nosso trabalho. Nós precisamos dessas estruturas para realizarmos nosso trabalho. Os advogados criminalista só tem a agradecer a OAB Alagoas, a Caixa de Assistência e a Secretaria que visualizaram e viabilizaram esses pleitos que são verdadeiramente indispensáveis para o exercício da advocacia, desse profissional que tanto ajuda o sistema de justiça criminal”. Além de exaltar a equiparação das quatro Salas dos Advogados, entregues na Casa de Custódia, no Núcleo Ressocializador, no Baldomero Cavalcante e no Cyridião Durval, o presidente da Comissão de Direitos Humanos lembrou da grande importância da ressocialização do reeducando e parabenizou a atuação e estruturação do Núcleo. “O Núcleo Ressocializador é uma prova que se você oportunizar ao preso condições de trabalho, estudo e capacitação tem como retorno uma melhor recondução dele a sociedade. A atuação e toda a estrutura que encontramos aqui, hoje com a alegria de termos também para a advocacia criminal um espaço aparelhado, devem ser tomadas como exemplo. Quando não há ressocialização e quando não há essa melhor prestação de serviço da advocacia, essa orientação, quem sofre é a sociedade que recebe de volta um indivíduo que por muitas vezes acaba reincidindo em atos delituosos. O que não acontece quando ele pode aproveitar oportunidades de estudo e trabalho”, pontou Ricardo Moraes. A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social foi representada pelo Major Henrique, que demonstrou a alegria e o compromisso do governo estadual em dar continuidade a parceria. “É o momento de reafirmar o compromisso das instituições em uma parceria que sempre existiu e tenho a completa certeza que irá continuar e ampliar. Temos uma nova gestão liderada pelo Major Maia e assumimos o compromisso repassado pelo secretário de, além de dar viabilidade a este momento, zelar para que o ambiente continue como encontramos agora: digno para o exercício da advocacia e o atendimento aos reeducandos”, frisou o Major.
Início » Advocacia criminal recebe quatro Salas dos Advogados aparelhadas pela OAB Alagoas e Caixa de Assistência dentro do Sistema Prisional em Maceió