Justiça Federal de AL abre concurso de monografias que homenageará desembargador Rubens Canuto

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo AL, com o objetivo de estimular a discussão sobre o Processo Tributário, institui a nona edição do Concurso de Monografias que homenageia o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. As inscrições estão abertas até o dia 21 de agosto, conforme edital publicado em anexo. O concurso será realizado em duas categorias: profissional e estudante. Poderão participar quaisquer brasileiros, maiores de 18 anos, natos ou naturalizados. Na categoria profissional, os trabalhos deverão versar sobre o tema: “Processo Tributário”. Na categoria estudante, os trabalhos deverão abordar qualquer tema relacionado à atuação da Justiça Federal. Serão premiadas em cada uma delas, as duas melhores monografias sobre o tema. A Comissão Julgadora concederá as menções honrosas que julgar conveniente. O primeiro e segundo colocados, em cada categoria, farão jus à recomendação para publicação de suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, 10 exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo. **INSCRIÇÃO** Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada a participação de trabalhos em co-autoria. As inscrições serão feitas sob pseudônimo, no período de 17 de julho a 21 de agosto de 2017, devendo cada candidato anexar um envelope lacrado contendo, em no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu (no caso dos estudantes, apresentar carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias. As inscrições serão realizadas na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, localizada no andar térreo do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas, situado na Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000, onde cada candidato preencherá uma ficha e receberá uma declaração que valerá como protocolo de participação no certame, ocasião na qual deverá ser apresentada a Monografia. Os originais deverão ser apresentados em meio digital (CD-ROM) e em três vias impressas, escritos em língua portuguesa, contendo no mínimo 10 e no máximo 20 páginas, devidamente numeradas, utilizando um único lado de folha de papel formato A4, em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, com espaço interlinear 1,5, margem superior 3 cm, inferior 2 cm, esquerda 3 cm e direita 2 cm. No trabalho deverá constar única e exclusivamente o pseudônimo do autor. Ao fim de cada trabalho, deverá constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com as normas da ABNT, cujas páginas não serão consideradas para o total de laudas exigidas no caput deste artigo. As citações utilizadas no texto deverão igualmente seguir as normas da ABNT em vigor no País. Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou os seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente. Os resultados do Concurso serão amplamente divulgados nos meios de comunicação de massa.