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OAB Alagoas inicia correição para analisar processos disciplinares em curso na instituição

A Corregedoria e o Tribunal de Ética Disciplinar (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) estiveram reunidos nesta terça-feira (18), para tratar da correição dos processos disciplinares em curso na Ordem. O objetivo é dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento na instituição. A Portaria que disciplina e torna pública a realização de correição geral nos processos disciplinares na Seccional Alagoana foi publicada no Diário Eletrônico desta segunda-feira (17). A ação irá verificar todos os processos disciplinares, visando averiguar o andamento dos mesmos e implementar medidas cabíveis para suprir ou prevenir necessidades ou deficiências constatadas ou de ocorrência provável. O corregedor da OAB Alagoas, Rubens Marcelo, explica que a ação visa dar agilidade ao andamento dos processos, para que sejam julgados e concluídos dentro da instituição. “Os processos na casa não podem ficar parados e por isso decidimos realizar a correição. Nosso objetivo é dar a celeridade necessária, garantindo eficiência e a conclusão de todos os casos”, colocou. Os trabalhos da correição serão realizados pela Corregedoria, com o apoio de cinco conselheiros seccionais, cinco integrantes do TED, do Procurador da Seccional e seu assessor jurídico, que serão designados, bem como pelos servidores da secretaria do TED, e a secretaria de processos administrativos – SECADM e 3ª Câmara, e acontecerá até o dia 18 de agosto deste ano, período em que não haverá solução de continuidade na tramitação, realização de audiências e/ou sessões de julgamento dos processos. Ao final será apresentado, pela Corregedoria e pelo TED, um relatório geral contendo todas as pendências identificadas, as diligências realizadas, a eventual listagem dos feitos e as recomendações quanto às deficiências verificadas, mostrando a situação diagnosticada. “Daremos um encaminhamento a todos os processos, analisando os motivos que fizeram com que estivesse parados dentro da OAB Alagoas. É uma forma também de mostrar a eficiência da Ordem junto aqueles que denunciaram os maus advogados, mas também julgar os processos que seguem parados e podem prejudicar aqueles profissionais que são acusados de maneira injusta”, concluiu.