Conselheiros prestam apoio a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL após ameaça

A sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB Alagoas, ocorrida na manhã desta sexta-feira (25), foi marcada por palavras de apoio ao conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da instituição, Ricardo Moraes, que sofreu ameaça de morte por telefone protagonizada por um suposto policial militar. Antes de iniciar a pauta da sessão, a presidente da Ordem, Fernanda Marinela, informou aos conselheiros todos os fatos ocorridos na manhã desta quinta-feira (24), desde que a ameaça foi registrada até as providências adotadas pela instituição para garantir a integridade física do advogado e de seus familiares, assim como buscar junto aos órgãos competentes a apuração de todos os fatos, cobrando ainda a punição do responsável. “Desde que tivemos ciência do fato adotamos todas as medidas necessárias em favor de Ricardo Moraes, além de buscar junto aos órgãos o apoio para que haja a investigação do caso. Fomos à imprensa expor o caso e seguiremos firmes acompanhando tudo. Não podemos deixar que uma situação dessa se repita. Estamos lidando com vários casos envolvendo policiais em nosso estado, caso que violam as prerrogativas da advocacia e a OAB irá cumprir seu papel, de defender a advocacia e de lutar pela garantia dos direitos de todos os cidadãos”, colocou. A presidente ainda informou que conversou por telefone com o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e que recebeu total apoio da instituição. “Inclusive o presidente disse que se necessário viria a Alagoas. Ontem tivemos contato com vários órgãos e esperamos que esse caso seja investigado até o fim”, disse. O vice-presidente da OAB, Ednaldo Maiorano, também prestou solidariedade ao colega de profissão. “Enquanto alguns membros da sociedade fomentarem a falsa premissa de que “defender os Direitos Humanos é defender bandido”, estaremos prestigiando a exclusão social, desprestigiando a defesa de todos. A Declaração Universal dos Diretos Humanos diz que toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Solidarizo-me com nosso amigo e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB /AL pelo ato de violência cometida quando da defesa inarredável dos Direitos Humanos”, disse. O representante da OAB Alagoas no Conselho Estadual de Segurança (Conseg) e Conselheiro Seccional, Marcus Lacet, acrescentou que a entidade já está ciente do caso e desde então vem adotando as medidas para garantir a segurança do presidente da Comissão. “Ontem mesmo deliberamos junto com o presidente do Conseg a segurança pessoal para Ricardo Moraes”, acrescentou. **O Caso** Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Direitos Humanos recebeu uma ameaça de morte, feita por um policial militar. A ameaça aconteceu via telefone após o integrante da instituição ter recebido na sede da OAB, no Centro de Maceió, a mãe de um adolescente que denunciou agressões sofridas pelo filho durante a madrugada do último dia 22 de agosto dentro de sua residência, e em seguida, concedeu uma entrevista à TV Ponta Verde para falar sobre os casos de violência registrados recentemente em Alagoas. Ricardo Moraes registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Jacarecica. No Termo de Declaração, o advogado relatou que estava a serviço da instituição, quando atendeu uma ligação que se trata de uma ameaça. A pessoa afirmava ser um agente da segurança pública e dizia que o presidente da Comissão “deveria parar com as ações contra policiais militares caso contrário seria enterrado junto com os bandidos, acrescentando que conhecia todos os passos do advogado e de sua família, identificou sua relação de parentesco com Magistrado do Estado”. A ameaça aconteceu dias após a OAB Alagoas, através da comissão, cobrar rigorosa apuração nas mortes ocorridas num confronto policial, ocorrido na Feirinha do Tabuleiro do Martins, em Maceió.