Sargento da PM é preso após atirar contra advogados; OAB Alagoas cobra punição

Um sargento da Polícia Militar de Alagoas foi preso, na noite deste domingo (20), acusado de tentativa de homicídio contra dois advogados. O caso aconteceu nas proximidades do Hospital Universitário (HU) após militar colidir seu veículo na traseira do automóvel onde estavam os advogados. Os advogados, que preferem não se identificar, retornavam de Recife, onde realizaram a prova de um concurso público. Ao passarem por uma lombada, diminuíram a velocidade do veículo e foram surpreendidos com a colisão. O militar alegou não ter culpa da batida e apesar de tentarem resolver o problema no local, o sargento tentou fugir, mas foi impedido. Quando um dos advogados desceu do carro para fotografar a placa do veículo, foi surpreendido com o sargento apontando a pistola em sua direção. O advogado correu e ouviu vários disparos deflagrados contra ele, mas não foi atingido. O sargento conseguiu fugir, mas após os advogados acionarem a polícia, ele foi abordado e preso em flagrante. Uma equipe da SMTT também esteve no local para a realização do teste do bafômetro, no entanto, como o sargento se negou a submeter ao exame, foi lavrado um Termo de Constatação de Embriaguez (TCE). “Quando tudo aconteceu não sabíamos que se tratava de um militar, isso só foi confirmado na Central de Flagrantes quando ele se identificou. A arma foi apreendida e ele deve responder pelo crime que cometeu. Era visível seu estado de embriaguez”, disse o advogado. Após a ocorrência, o advogado disse que teme pelo que possa acontecer a partir de agora. “Primeiramente, ele deve pagar pelo que fez. Isso que aconteceu não deve ficar impune. No entanto, tenho medo de represálias por parte da polícia, e temo pela minha família. Espero que todas as medidas cabíveis judiciais sejam adotadas e que se cumpra a lei. Ele deve pagar pelo crime que cometeu”, completou. Ao tomar conhecimento do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) determinou o acompanhamento aos advogados pela Comissão de Prerrogativas. Durante a ocorrência, o integrante da comissão, Pedro Accioly, deu suporte aos advogados durante o depoimento que aconteceu na Central de Flagrantes para onde foram levados. “A OAB Alagoas deu todo o suporte aos advogados e vai continuar acompanhando de perto todo o caso. Infelizmente essa é mais uma situação envolvendo militares, casos que se repetem constantemente em nosso estado. A Comissão de Prerrogativas vai cobrar que todas as medidas cabíveis sejam adotadas e que o militar responda pelos crimes que cometeu”, disse o membro das Prerrogativas, Pedro Accioly. Um procedimento administrativo e criminal foi instaurado pela Polícia Militar. Após o depoimento, o sargento foi levado para o Batalhão ao qual pertence, onde permanece detido. Este não é o primeiro caso envolvendo militares que praticam abusos de poder contra advogados. Um dos mais recentes, e que inclusive foi encaminhado ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), é referente à conduta de uma tenente da Polícia Militar acusada de atuar de forma brusca contra o diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, caso ocorrido às vésperas das eleições municipais em 2016, na cidade de Palestina, Sertão de Alagoas. O diretor de Prerrogativas atendia o chamado de um advogado alegando que teve suas prerrogativas violadas. Chegando ao local, a militar que estava à frente da operação agiu de forma altamente desproporcional, truculenta, com violência e abuso. O representante da Ordem chegou a ser encaminhado à delegacia da cidade, onde ficou detido até o dia seguinte. Há exatamente um mês, o Conseg iniciou a votação para determinar ou não a abertura de Procedimento Administrativo-Disciplinar (PAD) contra a militar. Durante a sessão, o conselheiro-relator votou pela abertura do PAD, acompanhando de mais quatro conselheiros que tiveram o mesmo entendimento. No entanto, a votação foi suspensa devido ao pedido de vistas do presidente do Conseg, Maurício Brêda. A nova sessão está marcada para esta quinta-feira (24). Silvio Arruda reafirma a conduta absurda da policial e voltou a cobrar uma punição para todos os militares que, ao invés de promover a segurança, praticam abuso de poder. “Este caso envolveu um advogado, mas poderia ser qualquer outro cidadão. São situações que devem ser combatidas e iremos acompanhar para que em todos os casos a punição seja de acordo com o que está previsto na lei. Não podemos permitir que saiam impunes”, colocou. Já a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, voltou a reafirmar o papel da instituição não exclusivamente na defesa da advocacia, mas de toda a sociedade. “Prerrogativas dos advogados são garantias de que eles atuem na defesa dos cidadãos. Essa é nossa principal bandeira e seguiremos defendendo todos aqueles que lutam pela justiça. Somos a voz da sociedade e não iremos nos furtar desse papel. A OAB Alagoas vai seguir acompanhando todos esses casos, cobrando das autoridades competentes que haja uma postura firme com a punição daqueles que praticam abuso de poder. São casos que se repetem e precisam ter fim. Não podemos permitir que aqueles que deveriam defender a sociedade, sejam protagonistas de crimes; eles devem prezar pela segurança de todos e não trazer medo a famílias inteiras. A OAB estará junto para defender a advocacia e a sociedade”, finalizou Marinela.