Início » Cronograma de cursos telepresenciais para o mês de setembro é divulgado pela ESA

Cronograma de cursos telepresenciais para o mês de setembro é divulgado pela ESA

Dois cursos telepresenciais serão ofertados no mês de setembro pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Alagoas. Os cursos serão transmitidos na sede da instituição, em Jacarecica, e acontecem das 19h às 21h. Os temas abordados serão “Introdução ao Compliance”, e “Temas Controversos em Processos Tributários Face ao CPC/2015”. O valor dos cursos para advogados adimplentes é de R$20, para demais advogados e estudantes de Direito, R$30. Os advogados e estudantes interessados nos cursos devem realizar suas inscrições na sala da ESA, localizada na sede da OAB Alagoas. Para mais informações ligar para os telefones da ESA: (82) 3023-7180 e 99309-6637. Todas as aulas são telepresenciais e ofertadas através de parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). Para realizar a inscrição, advogados ou estudantes devem se dirigir a sede da ESA. **TEMAS CONTROVERSOS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS FACE AO CPC/2015** Uma mesa de debates irá abordar “Temas Controversos em Processos Tributários face ao CPC/2015” no dia 14 de setembro, iniciando o cronograma de cursos do mês na ESA. O curso acontece na sala da ESA, a partir das 19h. O debate será realizado com o advogado Eduardo Perez, a Procuradora da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araújo, e o juiz federal, Paulo Cesar Conrado. **INTRODUÇÃO À COMPLIANCE** O segundo a ser ministrado terá início no dia 18 e segue até o dia 21, tendo como tema “Introdução ao Compliance”, com a coordenação é de Bruno Greca Consentino e Ricardo Inglez de Souza. Durante o curso, serão fornecidos aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência. No primeiro dia, será abordado conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial, com os professores Bruno Greca Consentino e Ricardo Inglez de Souza. Já no dia 19, a abordagem será Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa; além da importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa, com a professora Daniela Saboya de Albuquerque. Na quarta-feira, dia 20 de setembro, teremos a professora Marisa Peres, abordando nvestigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance. Para encerrar o curso no dia 21, Renato de Menezes Pires fala sobre Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.