Curso telepresencial inicia nesta segunda abordando a introdução à compliance

Introdução à Compliance é o tema do segundo telepresencial que será ministrado na OAB Alagoas neste mês de setembro. O curso terá início nesta segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 21, e tem coordenação é de Bruno Greca Consentino e Ricardo Inglez de Souza. A aula acontece na sala da ESA, na sede da Ordem em Jacarecica. Durante o curso, serão fornecidos aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência. No primeiro dia, será abordado conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial, com os professores Bruno Greca Consentino e Ricardo Inglez de Souza. Já no dia 19, a abordagem será Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa; além da importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa, com a professora Daniela Saboya de Albuquerque. Na quarta-feira, dia 20 de setembro, teremos a professora Marisa Peres, abordando nvestigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance. Para encerrar o curso no dia 21, Renato de Menezes Pires fala sobre Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção. O valor dos cursos para advogados adimplentes é de R$20, para demais advogados e estudantes de Direito, R$30. Os advogados e estudantes interessados nos cursos devem realizar suas inscrições na sala da ESA, localizada na sede da OAB Alagoas. Para mais informações ligar para os telefones da ESA: (82) 3023-7180 e 99309-6637. Todas as aulas são telepresenciais e ofertadas através de parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). Para realizar a inscrição, advogados ou estudantes devem se dirigir a sede da ESA.