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‘Erro Médico e Responsabilidade Penal’ é tema de primeiro curso presencial do mês de setembro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) oferta, através da Escola Superior de Advocacia, neste mês de setembro, três cursos presenciais. O primeiro curso do mês a ser ministrado ocorreu na noite desta quinta-feira (14) e teve como tema ‘Erro Médico e Responsabilidade Penal’, com o advogado Carlos Márcio Rissi Macedo. O curso foi ministrado na Sala do Conselho e reuniu estudantes de direito e advogados, em busca de capacitação e reciclagem na área. “O tema da responsabilidade penal na área médica é muito extenso. Procurei trabalhar dois pontos principais dentro da temática para discutir hoje. São exemplos clássicos de caracterização penal tanto como homicídio culposo como doloso. Vamos falar sobre eutanásia, ortotanásia, e distanásia, que a nossa legislação caracteriza como homicídio. Penso que é algo a ser enfrentado pelos profissionais, até porque a legislação brasileira não traz uma adequação precisa quanto a prática. Por mais que haja uma linha filosófica e religiosa é um tema que deve ser discutido pelo universo científico e jurídico”, explicou Carlos Márcio Rissi Macedo. A OAB Alagoas, através da ESA, ainda oferta neste mês o curso ‘Como Falar em Público com Técnica, Naturalidade e Auto Confiança, com Carlos Conce, no próximo dia 20, e na área do direito penal, ‘Advogando no Tribunal do Júri’, com Bruno Barros, no dia 28.