Início » Texto do termo de parceria entre a OAB Alagoas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é finalizado pela Comissão de Meio Ambiente

Texto do termo de parceria entre a OAB Alagoas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é finalizado pela Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) esteve reunida, na tarde desta sexta-feira (1º), discutindo os projetos em andamento e as ações futuras. Entre os destaques do encontro esteve a finalização do texto do termo de parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, recebeu na instituição, no começo de agosto, representantes do Comitê para discutir a formalização da parceria que visa o fortalecimento das ações em defesa do ‘Velho Chico’. Na oportunidade, livros, revista e relatórios que detalham o funcionamento do Comitê e os resultados colhidos foram entregues à presidência da instituição. “A Comissão conseguiu intermediar essa reunião e a presidente Marinela abraçou a parceria. Estamos chegando a reta final dos trâmites. A parceira está em vias de se concretizar. Hoje finalizamos mais uma etapa com a definição do texto do termo de parceria que será encaminhado à presidência da OAB Alagoas para aprovação”, explicou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanística, Eduardo Marinho, sendo completado pelo advogado membro da Comissão e representante da instituição no Comitê, Roberto Farias: “Após esse encaminhamento, aguardaremos a aprovação da presidente Fernanda Marinela e, então, marcaremos a data da assinatura oficial da parceira. É certamente um vínculo promissor”. Durante o encontro também foi discutida a inclusão da OAB Alagoas no Conselho Estadual de Proteção Ambiental de Alagoas (CEPRAM). “Na verdade, hoje a OAB Alagoas participa do Conselho apenas com voz, sem direito a voto. Estamos encaminhando ofício para a presidente Fernanda Marinela e para o governo do Estado, propondo a inclusão com cadeira de voz e voto”, detalhou Eduardo Marinho. Outra discussão foi a inclusão da OAB Alagoas também no Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O prefeito Rui Palmeira encaminhou projeto para a Câmara de Maceió para garantir um assento a OAB Alagoas no Comitê, o que deve se concretizar nos próximos dias”, ressaltou o presidente da Comissão. Eduardo Marinho ainda lembrou que está estudando junto com os integrantes da Comissão alguns projetos que estão em fase embrionária, mas que brevemente serão apresentados. Também participaram da reunião os membros Mayumi Ogata, Renato Scalco e Marcelo Ribeiro.