Conselho Seccional da OAB mantém mesmo valor da anuidade para o ano de 2018

A proposta da anuidade do exercício de 2018 foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), durante a sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (27). A decisão do Conselho foi pela manutenção do valor de R$ 750,00 da contribuição obrigatória, conforme proposta apresentada pela Diretoria da instituição. Durante a sessão, a Diretora Tesoureira da OAB Alagoas, Thaisa Gameleira, repassou aos conselheiros todas as ações desenvolvidas pelo setor e o compromisso de um trabalho sério para manter as contas organizadas, possibilitando a manutenção do valor da anuidade para o próximo ano. “Apesar do ano difícil, conseguimos adequar as contas, organizar todas as planilhas, ajustar gastos e com isso economizar. Mais uma vez seguimos com o orçamento em superávit para fechar o ano de 2017. Após várias análises e estudos aprofundados junto com toda a diretoria, optamos em não reajustar a anuidade. O valor segue o mesmo e seguiremos no desafio diário de construir uma advocacia forte em toda Alagoas”, colocou. De acordo com a Resolução 03/2017, fica estabelecido em R$ 750,00 o valor da contribuição obrigatória dos advogados, com vencimento para o dia 30 de março de 2018. O valor da anuidade devida pelos estagiários é fixado em 25% do valor, pago em parcela única. A anuidade poderá ser paga em parcela única com desconto, nos meses de janeiro e fevereiro, ou em até seis prestações, desde que a última tenha seu vencimento até o último dia útil do mês de junho de 2018. Será concedido desconto de 15%, para os inscritos que pagarem em parcela única da anuidade de 2018 no mês de janeiro, ou desconto de 5%, para pagamento da parcela única em fevereiro de 2018. Para os advogados em início de carreira, seguem garantidos 50%, 40%, 30%, 20% e 10% nos pagamentos das anuidades no ano de inscrição e nos quatro anos seguidos, respectivamente. Além da anuidade, emolumentos e serviços disponibilizados pela OAB Alagoas seguem com os mesmos valores. Para constituição de sociedade unipessoal de advocacia, composta por advogado de até cinco anos de inscrição, será concedido, uma única vez, desconto de 25% para registro.