Cursos telepresenciais em outubro abordam temas como ações trabalhistas e direito eleitoral

Diversidade nos assuntos que serão abordados e uma ampla oportunidade de capacitação. Assim inicia-se o mês de outubro na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Alagoas com quatro cursos telepresenciais que serão oferecidos para a advocacia alagoana e estudantes de direito. As inscrições já estão abertas. Os temas atuais serão ações trabalhistas, planejamento sucessório, recursos no processo civil e direito eleitoral. As aulas sempre acontecem na sala da ESA, na sede da instituição em Jacarecica. O valor dos cursos para advogados adimplentes é de R$20, para demais advogados e estudantes de Direito, R$30. Os advogados e estudantes interessados nos cursos devem realizar suas inscrições na sala da ESA, localizada na sede da OAB Alagoas. Para mais informações ligar para os telefones da ESA: (82) 3023-7180 e 99309-6637. Todas as aulas são telepresenciais e ofertadas através de parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). Para realizar a inscrição, advogados ou estudantes devem se dirigir a sede da ESA. **PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES TRABALHISTAS** Nos dias 04 e 05 de outubro será transmitido o curso “Petição inicial nas ações trabalhistas”, das 9h às 11h. O curso terá como expositor Gerson Shiguemori e objetiva demonstrar ao advogado trabalhista todos os detalhes de uma petição inicial, evitando, assim, o decreto de inépcia ou a necessidade de aditamento ou emenda a inicial, com a devida adequação ao CPC atual, à lei de terceirização e às alterações da CLT. No primeiro dia, os pontos abordados serão entrevista com o reclamante; endereçamento; tipo de reclamante e reclamada; peculiaridades da fundamentação e pedido; valor da causa, rito ordinário e sumaríssimo; e aditamento e inépcia da inicial. Já na aula de quinta-feira, a abordagem será comissão de Conciliação Prévia (CCP); documentos da inicial; prescrição; ação cognitiva, cautelar ou executiva; substituição processual e ações plúrimas; e indeferimento da inicial e distribuição da ação. **PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: MEDIDAS PRÁTICAS E FÁCEIS PARA ORGANIZAR A SUCESSÃO** Com exposição de Gustavo Rene Nicolau, o tema “Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão” será abordado no segundo curso telepresencial do mês de outubro. Serão dois dias de aulas, 09 e 10 de outubro, das 19h às 21h30. No dia 09, a discussão será sobre “ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto?” aonde serão abordados aspectos como direitos hereditários da viúva; união estável e herança após o Recurso Extraordinário n.º 878.694/2017; direito real de habitação: hipóteses e abrangência; meação x sucessão; regimes de bens nos quais a viúva herda; maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão; direitos hereditários na união estável. Finalizando o segundo dia, a abordagem será o planejamento sucessório, com os temas regimes de bens nos quais a viúva herda; partilha em vida; formas de testamento; cláusulas úteis para o testamento; holding; mudança de regime de bens; casamento e divórcio como planejamento sucessório; doação com reserva de usufruto; utilizando o usufruto da maneira correta; doação com cláusula de reversão; evitando o direito real de habitação. **RECURSOS NO PROCESSO CIVIL: TEMAS ATUAIS** O terceiro curso telepresencial será voltado aos recursos no Processo Civil. Com coordenação de Luís Eduardo Simardi Fernandes, as aulas acontecerão durante quatro dias, sempre das 18h às 20h, contabilizando uma carga horária de 8h. Na programação haverá discussão sobre a teoria geral dos recursos e suas repercussões práticas, com Luís Eduardo Simardi Fernandes, no primeiro dia. Já no dia 24 de outubro, Antônio de Pádua Notariano Jr será o responsável por abordar a temática “Apelação: aspectos relevantes e controvertidos”. As aulas seguem na quarta-feira, dia 25, com Fábio Victor da Fonte Monnerat, trazendo uma explanação sobre Agravo de instrumento e agravo interno. E para finalizar, no dia 26, haverá a abordagem da temática sobre recurso especial e recurso extraordinário, com Anna Paola Bonagura. **DIREITO ELEITORAL** As regras para as eleições gerais de 7 de outubro de 2018 serão o foco do Seminário de Direito Eleitoral que acontecerá no dia 30 de outubro. Serão três horas de aula com a coordenação de Geraldo Agosti Filho, que terá início às 16h30, seguindo até 17h30. O seminário terá a participação dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves e José Eduardo Alckmin, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior.