‘Os Rumos da Justiça Penal Brasileira’ será tema de seminário promovido pela ESA em parceria com Comissão de Formatura do Cesmac

O dia 09 de novembro será marcado por discussões atuais e importantíssimas na área penal. A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) realiza neste dia o seminário ‘Os Rumos da Justiça Penal Brasileira’. O evento ocorre no prédio sede da instituição através de uma parceria com a Comissão de Formatura da turma de Direito 2019.2 do Centro Universitário Cesmac. Nomes que são referência na área farão parte do seminário. Como palestrantes e temas escolhidos estão: Elaine Pimentel, com o tema “Monitoramento eletrônico de homens e mulheres pelo sistema de justiça penal”; Fernando Guerra, “Recrudescimento das Leis Penais e resolução dos problemas do sistema criminal”; Leonam Pinheiro, “Alternativas à internação provisória de adolescentes em conflito com a lei como forma de tutela de direitos fundamentais”; Maurício Pitta, “A prisão cautelar e seus rumos: Medida que se faz impositiva ou medida de exceção?”; Thiago Mota, “Ativismo Judicial Penal e Estado Constitucional de Direito: entre limites e garantias”; Ronald Pinheiro, “Os números da justiça penal brasileira: da política criminal de lei e ordem à banalização da prisão cautelar”; e Marcelo Tadeu, “Para que serve o Processo Penal?”. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através dos contatos: 99837-1791/ 99837-1791/ 99687-4157. Estudantes pagam R$30, advogados tem entrada gratuita e demais profissionais pagam R$ 60. **Confira os currículos dos palestrantes: ** **Elaine Pimentel:** Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias”, Vice-líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas”, Vice-líder do Grupo de Pesquisa Educação em Prisões, no CNPq. **Fernando Guerra:** Advogado Criminalista; Presidente da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias da OAB-AL; Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da ACRIMAL Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-AL; Membro da Coordenação de Assuntos Penais e Processuais Penais da ESA – OAB/AL; Professor de Direito Penal e Processo Penal na ESTÁCIO – FAL; Professor de Processo Penal e Estágio de Prática Jurídica Penal na Faculdade SEUNE; Professor no Cursinho Preparatório – ALAGOAS CURSOS; Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL (2009); Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas -FAL (2006). **Leonam Pinheiro:** Delegado da polícia civil, mestrando em Direito pela UFAL, pós-graduado em direito civil e processual pela ESA, ex analista do Ministério Público de Alagoas e professor de direito penal e processual penal. **Maurício Pitta:** Professor de Proc Penal e Prática Penal da UFAL, ex-professor de Direito Constitucional do Cesmac, membro do MP de Alagoas, Mestre em Direito Público pela UFPE. **Thiago Mota:**Advogado Criminalista. Mestre um Teoria e Dogmática do Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual pela ESMAL. Professor do Centro Universitário Cesmac. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Coordenador Adjunto do IBCCRIM em Maceió/AL. **Ronald Pinheiro:** Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela FADIC, Graduado em Direito pela UFAL, Professor de Direito Penal da UNINASSAU, Membro da Escola Superior de Advocacia (ESA/AL), Membro da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias (OAB/AL), Membro da ACRIMAL. **Marcelo Tadeu:** Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil. Mestrando em Direito Público (Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça). Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital. Foi Juiz de Execuções Penais até 2009. Membro da “Frente Brasil de Juristas pela Democracia”.