Presidência da OAB Alagoas se reúne com representantes do INSS para tratar sobre sistema digital e atendimento à advocacia

As ações voltadas à advocacia previdenciária no Estado são foco constante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). Na manhã desta quarta-feira (01), a presidência da instituição recebeu, para mais uma reunião, representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Entre os assuntos abordados, o atendimento diferenciado à advocacia nas agências do estado e o plano de ações para ampliar a divulgação e os treinamentos, referentes ao sistema INSS Digital. A Presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, acompanhada do presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB Alagoas, Flávio Gilberto, recebeu o Gerente Executivo do INSS em Alagoas, Edgar Barros, a Chefe de Serviço de Atendimento do órgão, Rejane Gaia, o Coordenador do INSS Digital Norte/Nordeste, Geraldo Melo, e o Chefe da Comsocal e do Programa de Educação Previdenciária do órgão, Marcelo Lima. Um dos temas do encontro foi o cumprimento da liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do órgão em todo o país. A decisão judicial impõe a garantia a advogadas e advogados de atendimento diferenciado nas agências do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente. Segundo Edgar Barros, a determinação em Alagoas será cumprida. No entanto, ele explicou à presidência da Ordem que o órgão precisará de alguns ajustes internos com servidores. “Já temos ciência da decisão e estamos nos adequando para cumpri-la. É preciso fazer uma reorganização com o quadro de servidores para readequar o funcionamento em todas as unidades sem prejuízos tanto para a advocacia quanto para a sociedade”, colocou o gerente executivo do órgão. Ele ainda lembrou que a implantação do INSS Digital em Alagoas veio justamente como uma nova alternativa para evitar que os advogados precisem se deslocar às agências e assim, agilizar os procedimentos, tudo de forma digital. “Atualmente vários advogados já estão cadastrados no sistema, cadastro este que é realizado pela OAB Alagoas. Os advogados podem realizar alguns procedimentos necessários dentro dos processos, sem a necessidade de se deslocar às unidades do INSS. Isso significa maior agilidade para a advocacia. Por isso, essa parceria com a OAB Alagoas vem sendo tão importante, já que a instituição está num grande trabalho para realizar o cadastramento da advocacia e com os treinamentos mensais para mostrar o funcionamento do programa”, acrescentou Edgar Barros. O primeiro treinamento para utilização do INSS Digital ocorreu no dia 27 de outubro e, devido a enorme procura, a OAB Alagoas já está com uma nova turma com inscrições abertas para o dia 17 de novembro a partir das 16h, na sede da instituição em Jacarecica. A presidente Fernanda Marinela afirmou que a Ordem estará trabalhando para promover o cadastramento de toda a advocacia, o que possibilitará agilidade no exercício da profissão. “Temos um grande diálogo com o INSS e por isso vemos a importância desse trabalho conjunto, sempre buscando soluções que possibilitem a advocacia ser exercida em sua plenitude. Desde que assinamos o termo de cooperação para implantação do INSS Digital em Alagoas, estamos com nossos colaboradores focados para cadastro e treinamentos. Estaremos disponibilizando um “Passo a Passo” de como funciona o sistema para facilitar o entendimento e o uso pelos advogados. Acredito nessa construção conjunta e a Ordem estará sempre de mãos dados para que possamos avançar pensando na advocacia previdenciária”, concluiu a presidente Fernanda Marinela.