‘Semana da Reforma’: segundo curso presencial de novembro tem como tema ‘Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista’

Mais uma noite de programação da ‘Semana da Reforma: Discussões sobre a Reforma Trabalhista’ lotou a Sala do Conselho no prédio sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). A palestra realizada nesta quarta-feira (09) foi ministrada por Alessandro Medeiros de Lemos, com o tema ‘Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista’. A Escola Superior de Advocacia (ESA) montou um cronograma especial para capacitar estudantes de direito e atualizar advogados sobre os pontos mais importantes da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11. “A gente tem muitas alterações no direito material, mas o processual também apresenta mudanças substanciais. Procuramos fazer um panorama sobre o que está vigente e o que muda a partir de sábado. Vamos fazer um confronto. Também faremos uma análise sobre os anunciados que foram deliberados na II Jornada do Direito Material e Processual, de onde saíram 125 anunciados fazendo justamente essa avaliação de constitucionalidade e inconvencionalidade de algumas disposições dessa reforma”, destacou o palestrante antes de dar início a mais um dia de programação. O primeiro tema abordado dentro do ciclo de palestras foi ‘A reforma Trabalhista e as alterações que afetam o contrato individual do trabalho: apontamentos sobre as perdas das conquistas dos trabalhadores brasileiros’, ministrado por Marcos Adilson na última segunda-feira (06). Para fechar o cronograma da ‘Semana da Reforma’ Tarcio Cergueira irá palestrar sobre ‘A Reforma Trabalhista: Mudança de Paradigma’.