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Abertura do I Congresso Alagoano de Direito Eleitoral da OAB Alagoas lota auditório

Em um ano decisivo de eleições gerais, em meio as crises vivenciadas na política e as mudanças no sistema eleitoral que deixaram o cenário turbulento, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) não mediu esforços e realizou o I Congresso Alagoano de Direito Eleitoral da instituição. A abertura ocorreu na noite desta quinta-feira (12) e contou com a presença de membros de diversas Comissões, diretorias da Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência e Seccional, além de operadores do direito de renome estadual e nacional, vereadores, deputados estaduais e federais, do prefeito de Maceió e do representante do Governo. A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, organizadora do evento, Henrique Vasconcellos, renunciou ao cargo para assumir ao recém criado Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas. A Comissão também contou com a nomeação de um novo presidente, Fábio Gomes, e do vice, João Lôbo. “É com alegria e tristeza que vivo este momento. Alegria pela criação do Instituto Alagoano de Direito Eleitoral e tristeza pela despedida da presidência da Comissão de Direito Eleitoral, que tenho certeza, será muito bem conduzida pelos meus amigos Fábio Gomes e João Lôbo, que tem uma missão especial neste ano tão importante de eleição. Preciso agradecer a minha família e aos meus sócios por entenderem as ausências sempre que necessário e aos palestrantes, por atenderem ao convite e fazerem deste evento uma grande oportunidade de atualização”, destacou Henrique Vasconcellos, agora presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas. “Alguns meses atrás o Henrique Vasconcellos me ligou e perguntou como tínhamos feito no Paraná para a criação do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Fiquei muito honrado pela ligação e pelo interesse. De lá para cá foram conversas semanais que culminaram neste evento e na criação do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas”, explicou o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Moisés Pessuti. O novo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Alagoas rendeu agradecimentos e frisou a importância do congresso. “Nesse momento precisamos agradecer muito ao trabalho realizado pelo doutor Henrique Vasconcelos à frente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Alagoas. Trabalho que se materializa nesse congresso, um dia histórico para o estado de Alagoas. Fico com uma missão muito difícil que é a de tentar fazer um pouco mais. Vivemos em um momento político difícil e precisamos de muitas reflexões”. Com as nomeações a presidente da OAB Alagoas e autoridades presentes puderam falar sobre o contexto político atual e a importância de fomentar debates sobre o sistema, reforma política, registro de candidatura, financiamento eleitoral, combate a utilização da máquina pública, propaganda e todos os desafios do pleito que se aproxima. “Este é um ano muito importante para o nosso país. Estamos vivenciando a maior crise da nossa história. E essa crise não é só financeira, econômica. É, sobretudo, moral e ética. Não podemos continuar querendo resolver problemas novos com soluções velhas. Precisamos de mais momentos como esse. Precisamos de mais debates, de mais construções. Hoje vivenciamos a ‘falência’ de muitos órgãos, por isso, nós advogadas e advogados temos um papel muito importante, que é o de encontrar alternativas. Sejam muito bem-vindos e aproveitem cada momento deste evento construído com o maior empenho”, pontuou Fernanda Marinela. “Esse evento é de extrema importância. As eleições são um símbolo da democracia e esta é a casa da advocacia, então, nada mais condizente com o papel da OAB Alagoas do que este congresso. Muitas vezes, nas nossas faculdades, esse debate é relegado a segundo plano e isso acaba gerando muitas e muitas controvérsias. Precisamos fomentar mais esse debate desde o início”, ressaltou o representante do Governo do Estado e também Conselheiro Federal pela OAB Alagoas, Adrualdo Catão. “Tenho a imensa satisfação em estar aqui, participando deste evento de extrema importância. Por isso, parabenizo ao Henrique Vasconcelos pela grande articulação conseguindo montar uma programação com nomes renomados no cenário estadual e nacional. Tenho absoluta certeza, que a noite de hoje será de muitas discussões. Temos eleições gerais, nova legislação e interpretação. É realmente um ano de desafios para os operadores de direito. Só tenho a parabenizar também a presidente Fernanda Marinela e um ótimo debate” destacou o prefeito de Maceió, Rui Palmeira. “Quero muito parabenizar ao Henrique Vasconcellos, a Fernanda Marinela e a toda OAB Alagoas pelo grandioso evento que é da maior relevância. Costumo dizer que eleição rima com emoção porque temos sempre grandes ou pequenas reformas no ano anterior e isso é sempre um desafio para nós da advocacia”, expôs Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral. Após a solenidade, o primeiro painel do evento teve início. A primeira temática abordada, foi “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos: Combate a Utilização da Máquina Administrativa”, tendo como presidente de mesa, Luiz Vasconcelos; fomentadora, Jamile Coelho; e expositores Marilda Silveira, Joelson Dias e Carlos Neves. Mas esse foi só o primeiro dia do Congresso Alagoano de Direito Eleitoral, nesta sexta-feira (13) nomes que são referência nas áreas abordadas darão continuidade a intensa exposição de temas, seguidos de debates, programadas.