OAB Alagoas e TRT dialogam sobre digitalização/migração dos processos para o Sistema PJE

Os procedimentos de digitalização/migração dos processos para o Sistema PJE foi o tema de uma reunião, nesta terça-feira (03) entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. O encontro contou com a presença da presidente da Ordem, Fernanda Marinela, e do presidente e corregedor do órgão, desembargador Pedro Inácio, além de integrantes da instituição como o presidente da Comissão de Estudos e Relações Trabalhistas, Carlos Hidalgo, o Ouvidor da OAB/AL, Paulo Vasques, o Diretor Adjunto de Prerrogativas, Rogério Teixeira e o Secretário-Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), Geraldo Carvalho. Segundo o Tribunal, o sistema que está sendo aplicado em, Alagoas não é exatamente o que está na resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), onde os advogados devem digitalizar as peças que entender necessárias para o processo. O desembargador explicou que o tribunal irá digitalizar as peças que entender importantes, mas o advogado também poderá indicar outras que devam ser digitalizadas para que órgão realize o procedimento de digitalização. “Com isso, nada impede que o advogado, como em qualquer processo, faça a digitalização de documentos e junto como provas em suas petições”, explicou o presidente do órgão. O processo físico original irá continuar na Vara e poderá ser consultado a qualquer momento e, de acordo com o Tribunal, não há uma digitalização propriamente dita, mas sim uma migração, em que os dois tipos de documentos: físico e virtual irão coexistir em um mesmo processo. Nesse caso a parte digitalizada se tornará um novo volume somente. Um dos pontos apresentados pela presidente da Ordem diz respeito às informações desencontradas entre juízes, servidores e advogados. Para resolver essa questão, ficou definido que algumas orientações serão publicadas para os interessados. O Tribunal vai tratar com os magistrados pessoalmente e alinhar como de fato funciona nesse processo. Também ficou decidido a realização de uma reunião ampliada com a advocacia e o Tribunal, que será marcada com a a juíza Ana Cristina Magalhães Barbosa, coordenadora da área. “O importante é que o procedimento seja padronizado em todas as varas e que a comunicação com a advocacia e os servidores fique alinhada. Essa reunião ampliada poderá resolver outras pendências da migração do processo”, finalizou a presidente Fernanda Marinela.