Cerca de um ano após a passagem da Caravana Nacional de Prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Prerrogativas, realizou uma grande blitz, revisitando as mesmas Comarcas para produzir um novo diagnóstico sobre o cotidiano da advocacia no interior. Alguns problemas pontuados com a presença dos representantes do Conselho Federal e cobrados junto ao judiciário pela OAB Alagoas e Caixa de Assistência dos Advogados foram sanados, mas a deficiência no quadro de funcionários permanece prejudicando a prestação jurisdicional. A situação mais grave foi encontrada na Comarca de São José da Tapera, também rota da Caravana Nacional das Prerrogativas em maio de 2017. São quase 3300 processos acumulados. O prazo para a expedição de alvará dura em média 60 dias. Em casos de urgência, este prazo é reduzido para 30 dias. Dois servidores cedidos pela prefeitura de São José da Tapera e um terceiro pela de Carneiro, atuam atendendo as demandas que seriam da Defensoria Pública. No quadro de funcionários há apenas um técnico, dois analistas, dois oficiais, dois funcionários da prefeitura e um assessor. “A intensão da Blitz é revisitar todos os destinos pelos quais a Caravana Nacional das Prerrogativas passou. Ter uma nova conversa com os advogados, colhendo pleitos. Afinal, tivemos um diagnóstico muito triste de violação de prerrogativas por onde passamos. Conseguimos dialogar com o judiciário. Já alcançamos algumas vitórias, como a nomeação de novos magistrados para tentar diminuir as demandas. Estamos revisitando os destinos pelos quais passamos e tento contato com outras Comarcas que não estavam naquela programação, para traçar esse novo diagnóstico. Saber o que melhorou e como podemos continuar avançando em defesa das prerrogativas. A maior preocupação é com o número de funcionários nas Comarcas que acaba prejudicando o andamento da prestação jurisdicional”, ressaltou o diretor da Diretoria de Prerrogativas, Silvio Arruda. Na Comarca de Batalha, cerca de 2.350 processos estão acumulados. O tempo para a expedição de alvará é de 8 dias. Não há defensor público e o serviço acaba sendo prestado por um advogado da prefeitura. “Constatamos que o quadro de funcionários é formado por cinco servidores (sendo quatro analistas e um técnico) e dois oficiais. Além disso, há três funcionários da prefeitura e dois estagiários da Esmal, um assistente de audiência e um assistente do juiz cedido pela prefeitura”, detalhou a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas, Juliana Modesto, que ainda pontuou a situação encontrada nas demais Comarcas. Em Major Izidoro, há 1462 processos. O prazo para expedição de alvará é imediato. A Comarca também não possui defensor público, com um advogado da prefeitura realizando o atendimento. No quadro da Comarca estão três servidores e dois oficiais, quatro funcionários da prefeitura, dois estagiários da Esmal e um assessor do juiz. Na Comarca de Cacimbinhas a situação é semelhante. São mais de 1520 processos, mas a expedição de alvará tem o mesmo prazo de Batalha, até 8 dias. Os advogados que atendem a população cumprindo a demanda da Defensoria, também são contratados pela prefeitura. No quadro total de funcionário estão: um escrivão, dois oficiais, cinco servidores da prefeitura, dois estagiários e um assessor do juiz.
Início » Blitz das Prerrogativas revisita Comarcas percorridas pela Caravana Nacional de Prerrogativas para diagnosticar se houve avanço na prestação jurisdicional
