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Comissão de Direito da Moda

**Objetivos** I – Provocar discussões iniciais sobre problemas do universo da Moda e verificar as incidências normativas presentes em nosso ordenamento jurídico buscando respondê-las sob a ótica do Direito do Trabalho, Direito Civil (Consumidor, Contrato, Obrigações, etc), Direito Tributário, Direito Autoral e demais ramos que possuam relação com o mercado fashion; II – Fomentar estudos com realização de cursos e palestras sobre a relação da Moda e o Direito, interagindo com as demais Comissões, difundindo o tema; III – Desenvolver atividades com o escopo de transmitir mais informações a respeito do mercado da moda e sua relação com o desenvolvimento sócio econômico. IV – Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito da Moda; V – Assessorar a Presidência da Seccional de Alagoas, bem como todas as suas Subseções, nas questões relacionadas com o Direito da Moda. **Email: gabinete.comissoes@oab-al.org.br** **COMPOSIÇÃO** **Presidente** ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO **Vice-Presidente** ELOISA ALINE CORREIA DOS SANTOS TEMOTEO **Secretária-Geral ** AGUARDANDO NOMEAÇÃO **Membros** ANA CAROLINA DE ALMEIDA SALVADOR BÁRBARA EMILLY GUSMÃO CAVALCANTE FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA KAREN ADRIANNE MELO RIBEIRO LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA MELINDA NUNES DOS SANTOS SILVA MONIQUE BARROS WANDERLEY VANDA CAVALCANTI LIMA