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Comissões Especial da Mulher e da Mulher Advogada discutem a violência obstétrica em audiência pública dia 29 de maio

As Comissões Especial da Mulher e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), realizam, neste mês das mães, uma audiência pública tendo como tema a ‘Violência Obstétrica’. A audiência, que ocorrerá na Sala do Conselho do prédio sede, no dia 29 de maio, a partir das 14h, abordará desde a concepção da violência obstétrica, passando pela humanização, aspectos jurídicos e, por fim, a elaboração de um relatório. O evento, que está com inscrições abertas (clique aqui), será realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL), Escola Superior de Advocacia (ESA), Diretoria de Comissões e Comissão de Direitos Humanos. “Este evento propõe visibilizar e dialogar sobre a violência obstétrica em suas diversas faces com as partes envolvidas da sociedade, considerando se tratar de uma violência de gênero enfrentada especialmente pelas mulheres em um dos momentos mais marcantes de suas vidas: o ciclo gravídico puerperal”, frisou a presidente da Comissão, Anne Caroline Fidelis. A programação tem início às 14h15, com a formação de mesa com a presença de autoridades. O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior participará da audiência, juntamente com representantes de instituições convidadas como: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação de Doulas de Alagoas (ADOAL), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual da Mulher e dos Direitos (SEMUDH), Câmara Municipal de Maceió, Rede Cegonha, Uncisal, Hospital Universitário (HU), Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (COREN-AL) e Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO). Às 14h45, a médica obstetra, Isabela Agra, palestrará sobre ‘O que é violência obstétrica’. Às 15h, o tema será ‘Assistência neonatal baseada em evidências científicas’, com a enfermeira obstetra Bárbara Oliveira. Às 15h15, a advogada e doula, Bruna Sales, abordará a temática ‘Aspectos jurídicos da violência obstétrica’. Às 15h30, ‘O processo de humanização do ciclo gravídico puerperal’ será trabalhado pela doula e educadora perionatal, Fernanda Fassanaro. “Recentes evidências sugerem que o modelo medicalizado de nascimentos, onde há excesso de intervenções no parto, e principalmente a cesariana desnecessária, tiveram como uma das suas consequências o aumento na taxa de nascimentos prematuros e morte materna, incentivando a nossa discussão sobre quais aspectos fomentam esses números. De acordo com a pesquisa Nascer Brasil, cerca de 1 milhão de mulheres tem seus partos roubados, e dos 52% dos partos normais existentes, apenas 5,5% das mulheres não possuem intervenções desnecessárias, o que assegura a grande necessidade em debater sobre o corpo da mulher e sua livre autonomia em momento que deveria ser tão sublime”, destacou advogada e doula, Bruna Sales, que está entre as palestrantes. Em um segundo momento, às 16h, haverá a abertura da audiência para fala de inscritos, com duração de 5 min cada. Para finalizar as deliberações, às 17h, será feita a leitura do relatório produzido a partir das falas realizadas ao longo da audiência com indicativo de desdobramentos. Lembrando que os interessados devem realizar a inscrição pelo site e trazer 1kg de alimento não perecível no dia da audiência. A certificação de participação será emitida pela ESA com carga de 5h