Conselho Seccional aprova nova anuidade após recomendação do CFO; planilha orçamentária reduziu o reajuste

Após recomendação do Conselho Federal da OAB para reajustar o valor da anuidade de Alagoas, o Conselho Seccional Alagoano deliberou o novo valor para o exercício de 2020. O aumento que era necessário, após 3 anos sem reajuste, ficou bem menor do que o esperado com as deliberações dos conselheiros, correspondendo apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) correspondente aos anos de valor congelado. Com isso a anuidade passa para R$ 810,00. “São inúmeros os reajustes sofridos. Contas de luz, água, e demais serviços. Manutenção da nova sede, em Jacarecica, e da antiga que fica no Centro da Capital. Temos os custos com os cursos e eventos ofertados para gerar capacitação e reciclagem. Para conseguir manter o pleno funcionamento da instituição era necessário o aumento. Mas ainda vivenciamos momentos difíceis na economia do país, por isso solicitamos um amplo estudo para seguir a orientação do Conselho Federal e ao mesmo tempo minimizar qualquer impacto para a advocacia. Lembrando que a advocacia alagoana conta com uma grande oferta de serviços que acabam ‘devolvendo’ o valor investido na anuidade. Nossos cursos e eventos gratuitos, a utilização das nossas Salas da Advocacia, OAB Office, do nosso Centro Esportivo, dos convênios de descontos com empresas, enfim. São muitas as oportunidades”, frisou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr. Para conseguir reduzir a porcentagem do aumento, uma minuciosa planilha orçamentária para 2020 foi elaborada pela Tesouraria da instituição. “Nossa prestação de contas com o Conselho Federal e investimentos do FIDA é anual. Precisamos cumprir o patamar estabelecido pelo Conselho. Se isso não ocorrer, ficamos sujeitos a apuração de responsabilidade por abrir mão de recursos. A anuidade não vinha sendo reajustada há 3 anos. Agora não foi mais possível manter congelada. O reajuste poderia ser maior, mas conseguimos montar uma planilha que atendeu a essa necessidade e, ainda assim, reduziu o reajuste. Era preciso reajustar, mas com o reajuste também aumentamos nossa oferta a advocacia alagoana. Com isso estamos cada vez mais fortes”, destacou a Diretora Tesoureira Marié Miranda, reforçando ainda que a expectativa é que a anuidade da OAB Alagoas continue sendo uma das menores entre todas as Seccionais. Pensando na advocacia jovem, a OAB Alagoas segue com a política de descontos para os advogados e advogadas em início de carreira com primeira inscrição originária na Seccional de Alagoas. Os descontos, que são de 50%, 40%, 30%, 20% e 10% nos 5 primeiros anos de inscrição. A advocacia ainda contará com descontos no pagamento de cota única no início do ano.