Membro da Comissão de Estudos Constitucionais lançará livros na 9ª Bienal Internacional do Livro

O maior evento literário do Estado, a 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, com mais de 100 atrações, nos formatos de palestras, conferências, bate-papos, oficinas, seminários e mesas-redondas, terá início em 1º de novembro e término no dia 10. A advogada membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Cecília Monte Xavier de Souza, é presença garantida na programação com o lançamento de dois livros. Os lançamentos ocorrem no dia 10 de novembro, no Armazém Usina. O lançamento do livro ‘Tributação e Orçamento, estudos em homenagem ao professor Gabriel Ivo’ ocorre das 14h às 18h. “Tivemos a honra de ter um Prefácio elaborado pelo prof. Beclaute de Oliveira. Esse livro foi escrito por dez autores e eu organizo junto com a Nathalia Oliveira”, comentou Cecília Monte Xavier de Souza. O segundo lançamento ocorre das 19h às 22h. O livro tem como título ‘Planejamento Tributário, Legalidade e Segurança Jurídica’. “Este tem apenas a minha autoria. O livro aborda os limites para a realização de um planejamento em busca de uma economia fiscal de forma licita. Além de diferenciar as formas de planejamento tributário lícito, abusivo e agressivo diante da ocorrência de elisão, de elusão ou de evasão fiscal. E ainda de princípios que dão sustentabilidade ao contribuinte e ao Fisco na aplicação da norma conhecida como antielisão”, finalizou a advogada. Além de membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Alagoas, Cecília Monte Xavier de Souza é Mestre em direito pela UFAL, especialista em direito tributário pela FGV/Unisul, advogada e consultora tributária e professora de direito tributário e constitucional.