OAB apresenta ao TJAL programação do I Seminário de Direito Ambiental e Administrativo

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas convidou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, na última quarta-feira (23), para participar do I Seminário de Direito Ambiental e Direito Administrativo que será realizado no dia 7 de novembro. O evento visa debater com especialistas os conflitos dos impactos ambientais, agenda de convergência e resposta jurídica. O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) e presidente da Comissão Ambiental da OAB/AL, Agélio Miranda, e a presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, advogada Alexandra Berto, falaram para o desembargador Tutmés Airan sobre a importância de se debater problemas ambientais que o país vem enfrentando atualmente, como as queimadas na Amazônia e a poluição do litoral nordestino com óleo. O seminário é gratuito, oferta 600 vagas e será realizado das 18h às 22h, no auditório da OAB/AL, em Jacarecica. Os participantes receberão certificado de 4 horas. **Palestrantes** A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, fará a abertura e a mediação do evento. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Ufal e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, falará sobre “O pacto das águas na bacia do Rio São Francisco”. Curt Trennepohl, pós-graduado em Administração Pública e ex-presidente do IBAMA, abordará o tema “Licenciamento Ambiental”, enquanto Marcelo Kokke, que é pós-doutor em Direito Público-Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e procurador federal da AGU, ministrará o tema “Gestão de Riscos no Direito Ambiental”. O evento conta ainda com a participação do mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e procurador de estado do Espírito Santo, Luiz Henrique Miguel Pavan, que falará sobre “Processos Estruturais na área Ambiental e o Desastre de Mariana”. *Com informações Ascom TJAL*