Presidente da OAB-AL participa da abertura do Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., acompanhado pelo vice, Vagner Paes, esteve presente na abertura do Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Teatro Gustavo Leite, localizado no Centro de Convenções. A programação do evento se estenderá nos dias 24 e 25 deste mês, das 8h30 às 19h. O congresso contou com o apoio da OAB-AL e foi idealizado pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE) e a Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP). O evento conta com a presença de renomados professores e operadores do Direito de todo o Brasil com profundo conhecimento na obra do ilustre alagoano Francisco Cavalcante Pontes de Miranda. São aproximadamente 30 palestrantes, entre eles Fredie Didier Jr., Daniel Amorim Assumpção Neves e Luiz Rodrigues Wam. A programação é composta por temas importantes na área, como: A contribuição científica de Pontes de Miranda para o Direito Processual; Pontes de Miranda e o processo de controle de constitucionalidade; Tópicos para reconstrução do dever de imparcialidade judicial; Uma dupla necessidade na distinção entre ato do procedimento e demais fatos processuais; Agravo de instrumento contra decisão de mérito: desarmonia com as garantias da apelação. Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., tratar de Pontes de Miranda requer duas palavras: desafio e inspiração. “Ele foi um homem que reinventou a abordagem em torno do Direito. De forma muito peculiar, ele nos trouxe uma nova visão de como tratar dos fatos do Direito e, consequentemente, das pessoas. Depois de 40 anos, eis que nos deparamos com uma nova perspectiva, em uma nova circunstância que exige desafio e inspiração para os operadores do Direito e estudantes. Confio no trabalho que está sendo desenvolvido neste evento que busca resgatar a valorosa contribuição de Pontes de Miranda para o Direito”, disse o presidente. O vice-presidente da OAB-AL, Vagner Paes, ressaltou a importância do evento. “Sem sombra de dúvidas, esse congresso é um dos maiores eventos do país. Não só pela qualidade dos palestrantes, mas também pela quantidade de participantes e pelo tema que traz a figura de Pontes de Miranda, uma dos maiores intelectuais do Direito do mundo, que tem obras marcadas na literatura jurídica. O evento será um sucesso, pela grande importância no mundo jurídico”, disse. Durante o evento, foi homenageado o advogado Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Conselheiro Consultivo da Escola Superior de Advocacia, que recebeu a medalha Pontes de Miranda. “Minha trajetória não teria sentido sem Pontes de Miranda. Ele me alfabetizou em Direito. Se eu pudesse escolher alguma homenagem para receber, certamente seria essa”, declarou o advogado homenageado. Também recebeu a honraria o advogado Denacir Souza Silva, que já foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AL. “Desde que fui informado que receberia a homenagem, creio que não a mereço. Agradeço a todos que me escolheram para essa honraria, aos meus familiares e amigos que me acompanham nessa trajetória longa no Direito”, expôs. **Sobre Pontes de Miranda ** Alagoano de São Luís do Quitunde, o escritor, advogado, sociólogo, matemático e jurisconsulto Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em 23 de abril de 1892 e formou-se aos 19 anos pela Faculdade de Direito do Recife. Como escritor, Pontes de Miranda difundiu novos métodos e concepções do Direito no Brasil, deixando uma extensa obra composta por 29 títulos que envolvem, entre outras, a Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Em 1924, Pontes de Miranda ingressou na Magistratura como então juiz de órfãos.   Trabalhou em seguida como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal, época em que representou o Brasil em duas conferências internacionais – Santiago (Chile), em 1923, e Haia (Países Baixos), em 1932. Foi nomeado embaixador na Colômbia em 1939. Posteriormente, voltou a representar o país em conferências internacionais até 1943, quando passou a se dedicar exclusivamente às atividades de parecerista e escritor. Em 1979, foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras. Faleceu no mesmo ano, no Rio de Janeiro, em ?22 de dezembro?, aos 87 anos.