OAB Alagoas dialoga sobre inspeção em presídio com Seris e familiares de reeducandos

O relatório confeccionado pela Comissão de Direitos Humanos, pela Diretoria de Prerrogativas e pela Comissão de Relações Penitenciárias da OAB Alagoas após inspeção no Presídio de Segurança Máxima, no Sistema Prisional em Maceió, foi apresentado nesta quarta-feira (30), durante reunião com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e familiares de reeducandos. A solicitação da inspeção foi formulada pelo presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr. Após o encontro, a Seris terá 30 dias para responder aos apontamentos realizados pela Seccional alagoana. Durante a inspeção foi verificada a situação física do lugar, o parlatório onde a advocacia dialoga com os detidos, avaliação da alimentação dos reeducandos, as condições das visitas familiares, incluindo as íntimas, as condições estruturais e de trabalho para os agentes, entre outros pontos. O objetivo era avaliar se o local cumpria com o seu papel ressocializador. A partir da inspeção as comissões da OAB Alagoas alinharam alguns desdobramentos. O primeiro deles foi a reunião contando com representantes da Seris e dos familiares dos reeducandos para a apresentação dos problemas identificados com a inspeção e as denúncias que chegaram a Comissão de Direitos Humanos pelos advogados e advogadas. “Esta reunião representa um importante momento de diálogo com todos os atores que circulam no sistema prisional. A OAB, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Relações Penitenciárias, construiu um relatório com o levantamento de diversas demandas apresentadas por reeducandos, famílias, agentes públicos, advogados e advogadas com o objetivo de documentar problemas e propor soluções, sendo, além de proponente, uma mediadora e incentivadora do diálogo entre Estado e Sociedade Civil. Sem dúvida este é o melhor caminho para resolver problemas históricos e complexos que permeiam o sistema prisional alagoano há anos. Somente com o apoio do Estado, ora representado pela Seris, e com a participação da sociedade, o necessário caráter ressocializador do aprisionamento se tornará realidade um dia”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis. O resultado do diálogo foi repassado para o presidente da OAB Alagoas, que também avaliou o encontro como positivo. “A Seris se comprometeu a dar respostas aos encaminhamentos do relatório em um prazo de 30 dias e já se mostrou aberta a alguns detalhes como a solicitação de mais cadeiras para as famílias e as avaliações das visitas e alimentação. As Comissões terão uma reunião de retorno para dar andamento ao diálogo. Também foi apresentado na reunião o comprometimento da OAB Alagoas em realizar inspeções em presídios de todo o estado, com avaliação de estrutura e procedimentos adotados. A situação dos parlatórios, locais onde a advocacia conversa com os reeducandos, é uma das principais pautas tendo como observâncias as prerrogativas da advocacia”, frisou Nivaldo Barbosa Jr. A presidente da CDH ainda destacou o diálogo com os agentes penitenciários. “Também avaliamos a estrutura e a falta de condições de trabalho da categoria. Dialogamos com eles no dia da inspeção e o contato permanece. Eles são essenciais para o bom funcionamento do sistema”, finalizou.