Congresso Alagoano: Segundo dia é marcado por debates sobre Direito Eleitoral

O segundo e último dia do Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral foi marcado pelo foco no Direito Eleitoral. Com a presença de ministros, desembargadores e advogados especialistas, os painéis trataram de temas relevantes para o meio jurídico, principalmente às vésperas do pleito eleitoral municipal. Debater os mais atualizados e pertinentes temas do Direito Eleitoral é um passo importante na busca de soluções consistentes, afirmou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr. “Ano que vem será ano eleitoral e acho que faz parte do dever do advogado, sobretudo da Ordem, buscar soluções para o momento em que estamos vivendo, que é de polarização. Não só no Brasil, mas em outros países também. Esse momento não beneficia nenhuma democracia. É necessário entender as questões, entender as necessidades, capacitar os profissionais e, então, encontrar soluções. Esse evento foi brilhante e muito enriquecedor para todos os participantes”, pontuou o presidente. Abrindo o evento, o ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União, e Carlos Neves, mediado pela advogada Jamile Coelho. O tema abordado foi “O julgamento do TCU pela irregularidade de contas e a inelegibilidade do agente”. Já o segundo painel abordou o tema “Reforma eleitoral e o cenário jurídico para as eleições 2020: há mudanças?”, com palestras de Fábio Gomes, Tarcísio Vieira e mediação de Eduardo Lopes. “Partidos políticos: monopólio na representação política e instrumentos de transparência” foi discutido por Vânia Aieta, Daniel Castro e mediado por Henrique Vasconcellos, diretora da Escola Superior de Advocacia. Já sobre propaganda eleitoral, “As novas formas de comunicação na política”, os palestrantes foram Carlos Eduardo Frazão e Davi Lima. Maria Cláudia Bucchianeri e o ex-presidente da OAB-AL, Thiago Bomfim, abordaram “A competência criminal da justiça eleitoral: avanço ou retrocesso?”. O tema “Abuso de poder nas eleições” contou com palestras de Roberta Grésta e Gustavo Callado. Encerrando o evento, Marcelo Weick, Adriano Soares abordaram o tema “Financiamento partidário e de campanha eleitoral: arrecadação, gastos e a prestação de contas dos candidatos e partidos. Evoluímos?”. Para o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA-AL), Henrique Vasconcellos, o objetivo do evento foi alcançado. “Trouxemos nomes de grande peso para o evento, que foram escolhidos de acordo com cada tema. Foi um evento excelente, enriquecedor e multidisciplinar. Tenho certeza que impactou e engrandeceu o conhecimento de todos os participantes”, destacou Vasconcellos.