OAB-AL e OAB Nacional promovem audiência pública sobre “Novos limites da publicidade na advocacia”

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas e OAB Nacional realizaram, na manhã desta quinta-feira (20), uma audiência pública com o tema “Novos limites da publicidade na advocacia”, na sede da OAB-AL. O presidente da Seccional, Nivaldo Barbosa Jr., presidiu a audiência que contou com a apresentações dos membros da Corregedoria Itinerante, o secretário-geral e corregedor da OAB Nacional, Ary Raghiant, e a Conselheira Federal pelo Rio Grande do Sul, Greici Stocker. Nivaldo Barbosa Jr. salientou a importância de abordar a temática. “Publicidade na advocacia é um assunto atual, relevante e muito pertinente, sobretudo nos dias atuais. As mudanças na comunicação e na forma de comunicar trazem desafios para a advocacia e para a OAB. Precisamos conversar sobre fiscalização e também sobre esses novos limites. Ficamos muito felizes que o Conselho Federal veio realizar a audiência e sobretudo com a participação das advogadas e dos advogados alagoanos. É assim que damos os passos rumo à uma advocacia cada vez mais forte”, afirmou o presidente. Para o secretário-geral e corregedor da OAB Nacional, Ary Raghiant, a audiência em Alagoas, 11º estado a realizar, obteve um resultado positivo para o debate. “Avalio a audiência como muito positiva, com a presença maciça da advocacia alagoana. Esse debate aprofundado sobre o tema mostra a preocupação de todos os advogados e advogadas da questão da publicidade. Saio daqui muito melhor que entrei. Vou levar toda a preocupação da advocacia de Alagoas para o grupo de trabalho, para que possamos transformar isso em um novo provimento do Conselho Federal e atender o anseio de todos. O debate é importante porque efetivamente o que queremos é que o novo provimento seja a representação daquilo que o advogado quer, e é o advogado base que vai fazer isso”, disse. A conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Greici Stocker, explicou sobre os encaminhamentos que serão realizados após a audiência. “Estamos debatendo a nível nacional a respeito desse limite da publicidade para podermos propor a atualização da norma existente, tanto em razão da transformação tecnológica, quanto da insegurança jurídica com as diversas decisões divergentes que temos hoje em cada estado. Estamos coletando, nas audiências e por meio da pesquisa que está sendo realizada no site, a visão da advocacia sobre essa questão. Em seguida, concluído esse trabalho, será feita uma proposta de alteração do proviemntoe para levar ao Conselho Federal para aprovação”, explicou Stocker. O encontro faz parte do amplo estudo que a OAB vem realizando em todas as seccionais do país. Na ocasião, serão discutidas questões sobre a utilização de propagandas pagas, o uso de mídias sociais e as atualizações do provimento 94/2000. Após a audiência, os corregedores se reuniram com a Diretoria da Seccional alagoana, Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina, Corregedoria local e membros e funcionários que atuam no processo ético para informar o diagnóstico prévio da inspeção.