Juiz esclarece sobre sustentação oral em sessões virtuais das Turmas Recursais

A presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Andreia Feitosa, foi convidada pelo Tribunal de Justiça a participar de uma live com o juiz Helestron Costa. Durante a live, foram tiradas dúvidas de advogados sobre como devem ser feitos os pedidos de sustenção oral para sessões virtuais das Turmas Recursais. Os procedimentos seguem o ato normativo nº 10/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (13). Os requerimentos devem ser enviados para os e-mails das Turmas Recursais até 48h antes das sessões. Esse prazo, segundo o magistrado, é importante para a organização das pautas. Para a sessão da 1ª Turma Recursal de Maceió, que acontece nesta quinta (16), às 14h, o prazo já se encerrou. O advogado que não conseguiu a habilitação, no entanto, pode solicitar a retirada do processo da pauta. O e-mail com o pedido deve ser encaminhado ao órgão julgador ainda hoje. Confira abaixo o passo a passo para os pedidos de sustentação oral: 1. Advogados devem enviar requerimento ao e-mail da Turma até 48h antes da sessão; 2. Informar nº do processo + nome do advogado requerente + nº da OAB/AL + nome da parte; 3. Se não houver procuração ou substabelecimento nos autos, anexar os documentos na mensagem do e-mail; 4. Recebido o requerimento, a secretaria da Turma solicitará ao setor de Tecnologia da OAB/AL a habilitação do advogado no Sistema Polycom; 5. No horário da sessão, o advogado deve estar logado no sistema, por app ou computador pessoal; 6. Ordem das sustentações será a mesma do recebimento dos pedidos no e-mail. “A partir da próxima semana esses procedimentos devem ser simplificados. O advogado poderá se inscrever diretamente no link de sustentação oral disponível no site do Tribunal de Justiça”, afirmou o juiz, que é um dos integrantes da Turma Recursal de Maceió. Na avaliação de Helestron Costa, as sessões e audiências virtuais têm contribuído com o trabalho do Judiciário e devem continuar a ocorrer mesmo após o fim do período de distanciamento social. “Tivemos que adotar medidas para evitar a paralisação das atividades e a perda da produtividade. Acredito que esse modelo [do trabalho remoto] traz praticidade e veio para ficar”. Andreia Feitosa lembrou que o advogado que não quiser fazer sustentação nas sessões virtuais pode enviar requerimento às Turmas Recursais pedindo a retirada do processo da pauta. A sustentação ocorrerá posteriormente, quando as sessões presenciais voltarem. A advogada destacou ainda o empenho do TJAL em atender os advogados. “Judiciário e advocacia estão caminhando juntos. Precisamos abraçar a tecnologia e procurar o que ela tem de melhor a oferecer”. *Com ASCOM TJ-AL