Subseção de Arapiraca solicita à Prefeitura informações sobre estratégias de enfrentamento ao Coronavírus no município

A Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) solicitou à prefeitura de Arapiraca, na última segunda-feira (27), informações acerca da situação e preparo do município em relação às estratégias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O ofício conta com questionamentos que visam buscar informações para que a Subseção possa contribuir com o município na busca de melhores condições de enfrentamento, assim como provocar, se for o caso, outros órgãos responsáveis pela saúde pública, além de prestar informações ao Ministério Público Estadual das ações e providências tomadas. Dentre os questionamentos encaminhados, a OAB-AL indagou acerca das providências tomadas pelo Poder Público Municipal, sobre a estrutura das unidades de saúde do município, equipamentos e leitos disponíveis para a população. Ainda nessa terça-feira (28), a Prefeitura de Arapiraca solicitou à Subseção o acompanhamento da utilização dos recursos federais que estão sendo destinados ao enfrentamento da pandemia. De acordo com a Prefeitura, através da Resolução nº 17, de 26 de março, foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Alagoas, a distribuição de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos em favor de Arapiraca e, em seguida, recebeu do Ministério da Saúde o valor de R$ 8,7 milhões para a mesma finalidade.