COVID-19: OAB Alagoas acompanha momento histórico com realização da primeira sessão de julgamento virtual no Pleno do TJ/AL

A pandemia da COVID-19, com seu necessário isolamento social como medida para frear as notificações, promoveu impactos além da saúde. Para os operadores de direito e a justiça, como um todo, foi necessário se reinventar para não haver estagnação dos processos. Diante deste cenário e de intensos diálogos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) acompanhou a histórica primeira sessão de julgamentos no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) por videoconferência, contando com sustentações orais de dois advogados de forma totalmente virtual. “Uma medida extremamente importante diante do cenário que vivenciamos. Com isso, temos a manutenção do Poder Judiciário e o respeito as importantes recomendações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. É momento de ficar em casa, como forma de proteção pessoal, mas também pensando em nossos familiares e em toda população. É um esforço de todos. Precisamos ficar ao máximo em casa e buscar alternativas para que o sistema judiciário não estagne. Hoje vivenciamos um marco para o direito, para a justiça como um todo, e um exemplo de que podemos nos reinventar diante de uma situação tão séria e que exige a responsabilidade de todos”, frisou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior. A Sessão que foi conduzida pelo presidente do TJ/AL, Tutmés Airan, teve a participação de 14 desembargadores, sustentações orais de dois advogados, e participação do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório. O advogado James Oliveira Fernandes fez uma das sustentações orais por videoconferência. Após o momento histórico ele agradeceu a OAB Alagoas por todo o suporte prestado e parabenizou o diálogo da Secional com o Tribunal de Justiça. “Primeiro preciso agradecer a Deus, por vivenciar um momento histórico em minha carreira. manifesto também meus sinceros agradecimentos ao presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Brabosa Jr., que por meio do diálogo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, com o presidente Tutmés Airan, vem se empenhando na busca de alternativas para que diante do necessário isolamento possa haver a tramitação e resultados céleres para os jurisdicionados. Não tenho dúvida que o sistema de vídeo conferência será implementado pós pandemia. Estamos aperfeiçoando essa nova técnica. Transpareço também agradecimento ao sistema de tecnologia da informação da OAB, em especial ao Pedro, por prestar a assistência para que tudo transcorre-se da melhor forma”, destacou. O advogado Tiago Casado, também fez sustentação virtual na sessão histórica e fez questão de parabenizar a adoção da videoconferência para dar andamento aos processos. “Uma iniciativa que mantém o compromisso de prestar a tutela jurisdicional de forma célere e efetiva, especialmente nesse momento de crise mundial em razão da pandemia causada pela COVID-19, a qual demanda o completo funcionamento das instituições democráticas de forma coordenada para adoção de medidas eficazes para o seu combate. Assegurando a observância ao princípio do devido processo legal, dando oportunidade aos advogados de participarem fazendo sustentação oral, inclusive esclarecimentos de fato”, disse. Para o desembargador Tutmés Airan, o Tribunal demonstrou mais uma vez que está mantendo os trabalhos em dia, mesmo em meio ao difícil momento por que passa o país. “Estamos muito satisfeitos com a nossa evolução tecnológica e nossa capacidade de adaptação a esses tempos de pandemia, e com a resposta que o Poder Judiciário tem dado à sociedade”, comentou o presidente. Os desembargadores debateram extensamente os 10 processos pautados, mandados de segurança impetrados para solicitar a nomeação de aprovados em concursos da Uncisal – Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Em um deles, foi concedida a segurança, conforme voto do relator, desembargador Otávio Praxedes, por maioria . Nos demais, houve pedido de vista do desembargador Sebastião Costa. *Com informações da assessoria do TJ/AL