OAB/AL dialogou sobre ‘Licença Maternidade Concedida às Advogadas Sob a Ótica do Feminismo Jurídico’ no I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste

Com participação do presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior, da presidente da Comissão Especial da Mulher, Caroline Leahy, e da vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rachel Ramalho, o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, que ocorreu de forma totalmente telepresencial, abordou temáticas atuais e de extrema importância. Alagoas dialogou com as debatedoras Elaine Pimentel e Juliana Modesto o tema ‘A Licença Maternidade Concedida às Advogadas Sob a ótica do Feminismo Jurídico’. “Mais uma vez, nossas Comissões carregam a representatividade de Alagoas em um grande evento. Estamos nos adaptando as plataformas digitais para continuar dialogando sobre temas de extrema importância. As Comissões Especial da Mulher e da Mulher Advogada, abordaram, de forma brilhante, a perspectiva da advogada que se torna mãe e vivencia a licença maternidade no âmbito jurídico. Com o mesmo tema, repercutimos um direito social e uma prerrogativa da mulher advogada”, destacou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa JR., sobre a importância da escolha da temática. A presidente da Comissão Especial da Mulher, Caroline Leahy, e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rachel Ramalho, também destacaram a participação alagoana no evento virtual. “Temos que destacar a imensa alegria ao participarmos deste evento e a importância de espaços para o reconhecimento com o intenso trabalho de mulheres advogadas. Claro, que nesta oportunidade, não poderíamos deixar de agradecer o convite a Daniela Borges, Dalva Fernandes e Fabiana. E frisar, o intenso incentivo, inclusive em tempo de enfrentamento a pandemia, prestado pelo nosso presidente Nivaldo Barbosa Jr. Nossa participação não poderia ocorrer sem um homenagem a todas as mulheres do nosso estado, representadas por algumas de nossas principais lideranças femininas como Fernanda Marinela, Anne Caroline Fidelis, Thaísa Gameleiras e Lídia Bittar”, disse Caroline Leahy. “Também é preciso nos utilizarmos deste espaço para ressaltar a importância da discussão acerca da dificuldade da mulher advogada em conciliar a atividade profissional e os afazeres domésticos nesse tempo de pandemia, onde o isolamento social ainda é a ferramenta mais eficaz de controle do ritmo de infecções”, finalizou Rachel Ramalho abrindo a mesa de debates. Como debatedoras, as advogadas Juliana Modesto e Elaine Pimentel que explicaram a importância da escolha do tema e do fomento deste dialogo. “Com a ascensão da mulher no mundo jurídico, em diversas carreiras, é essencial que o sistema se estruture para que a mulher possa exercer o seu mister com dignidade. É impensável que no ano 2000 quando Ellen Gracie assumiu a cadeira do STF, sequer tinha banheiro feminino e tiveram que adaptar o STF para a sua chegada. Bem assim são as demais estruturas e, apesar dos avanços que já foram alcançados, ainda enxergamos precariedade em alguns deles. Um exemplo é a pseudo licença maternidade que a mulher advogada possui, com uma suspensão de prazos e audiências por apenas 30 dias. Pensar nessa realidade é chocante, principalmente quando todas as demais mulheres que integram o sistema de justiça (juíza, delegada, promotora, procuradora, servidora), possuem uma licença maternidade de 180 dias. Portanto, a luta feminina pela igualdade e pela efetivação da justiça ainda está longe”, frisou a debatedora, Juliana Modesto. “Abordei o feminismo jurídico como uma caminho epistemológico e hermenêutico importante para a prática da advocacia, considerando as experiências das mulheres nos processos e procedimentos judiciais, como advogadas, partes, vítimas”, também colocou Elaine Pimentel. Antes de encerrar o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, Caroline Leahy resumiu a relevância de procurar debater os temas relativos a ampliação da participação da mulher no meio jurídico e em toda a sociedade e de cobrar estruturas adequadas para que atendam essa conquista. “Se não for agora, quando? Se não for você, quem? Sejamos todas!”.