OAB Alagoas trata de demandas do Sistema Prisional em reunião virtual com a Comissao de Direitos Humanos e Relações Penitenciárias

O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa JR., e o secretário-geral, Leonardo de Moraes, estiveram reunidos, de forma virtual, com representantes das Comissões de Direitos Humanos e Relações Penitenciárias. Durante a reunião, foram tratadas as demandas relativas ao Sistema Prisional, sobretudo quanto a situação dos reeducandos e de seus familiares. “Nossas Comissões estão atuando de forma constante. O trabalho como mediadora entre sistema e familiares dos reeducandos está sendo muito proveitoso, colhendo avanços. Mas é um momento difícil, onde os problemas se evidenciam com as necessárias restrições do enfrentamento a pandemia da COVID-19. A solução passa, inclusive, pela questão dos policiais penais. Há muita tensão no sistema penitenciário”, frisou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr. O secretário-geral da OAB Alagoas, também fez um balanço da reunião virtual. “Passamos um panorama da situação do sistema penitenciário alagoano neste momento, ao passo em que foram deliberadas atuações diante das dificuldades identificadas, como, por exemplo, o contato entre familiares e custodiados e situação dos servidores que compõem o efetivo do sistema”. Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Relações Penitenciárias, respectivamente, Anne Caroline Fidelis, e Mackysuel Mendes Lins, destacaram a importância da reunião com a presidência. “Conseguimos mediar bem os pleitos de reeducandos e familiares, com as possibilidades da SERIS. A maior preocupação era a impossibilidade de contato, do repasse de informações. Conseguimos manter reuniões constantes, facilitar o acesso de informações entre familiares e reeducandos e até o contato, que pode ocorrer por carta. Mas alguns pleitos precisam avançar mais, por isso, tratamos deles junto a presidência para tomar os devidos encaminhamentos”, disse Anne Caroline Fidelis. “É um período complicado. Os impactos do enfrentamento a pandemia da COVID-19 podem ser vistos em diversos setores e não seria diferente no Sistema Prisional. Nosso diálogo com o Sistema Prisional já era constante e desde o início do isolamento essa busca se intensificou. Os trabalhos seguem em diversas frentes e a reunião de hoje conseguiu avançar com deliberações importantes para a continuidade desse diálogo”, complementou Mackysuel Mendes Lins.