Presidente da OAB-AL se reúne com desembargador Otávio Praxedes para abordar solicitações da advocacia em juizados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., participou de uma reunião com o desembargador Otávio Praxedes, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) e coordenador substituto dos Juizados Especiais do TJ-AL, nesta segunda-feira (27). Participaram também da reunião a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Andreia Feitosa, a Diretora-Tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL), Thaisa Gameleira, e o juiz Orlando Rocha Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Na ocasião, o presidente da OAB-AL apresentou ao desembargador algumas demandas da advocacia, notadamente medidas em favor da advocacia de correspondência, prejudicada com as audiências remotas. “Temos em torno de 3 mil advogados que vivem de correspondência em Alagoas. Com a implementação das audiências remotas, durante a pandemia da Covid-19, a função desses advogados acabou sendo prejudicada. Criamos alguns filtros para evitar esse avanço da advocacia de fora, valorizando os advogados e advogadas alagoanas, como a criação da Comissão de Fiscalização e o aumento do valor da anuidade suplementar. No entanto, algumas dessas medidas exigem o apoio e participação do Tribunal de Justiça”, explicou Barbosa Jr. Segundo o presidente da Seccional, foram sugeridas medidas como a solicitação da apresentação da inscrição suplementar por magistrados aos advogados durante a audiência remota, e a disponibilização das pautas com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Outro pleito da advocacia abordado durante a reunião foi a solicitação de um prazo de cinco a dez dias para a convocação de audiências remotas através do Whatsapp durante a pandemia. Durante a reunião, os representantes da OAB-AL e o presidente do TRE acabaram também tratando acerca da criação da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-AL, que tem como objetivo atuar de forma próxima ao TRE e à Justiça Federal durante as eleições. Segundo o presidente da Ordem, a comissão deverá ser oficialmente lançada na próxima semana e uma nova visita deve ser agendada ao TRE. Por fim, o presidente em exercício do TRE também aproveitou para colocar o tribunal à disposição para treinar advogados no Processo Judicial Eletrônico (PJE), que será utilizado para o peticionamento nas eleições deste ano. Durante a reunião, o desembargador afirmou que o TRE está de portas abertas para receber e avaliar as demandas da advocacia. “Em relação a Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral, saliento que a iniciativa é valorosa e que nós temos muito interesse nesse trabalho da Ordem. Por aqui, estamos trabalhando de forma intensiva em prol de todo o processo eleitoral, visando a pandemia. Estamos adotando os procedimentos de segurança para todos os envolvidos: eleitores, mesários e fiscais”, pontuou.