Em parceria com instituições, OAB-AL promove Encontro de Direito Eleitoral; inscreva-se!

Com grandes nomes da advocacia nacional e estadual, vem aí o Encontro de Direito Eleitoral. O evento é organizado, de forma conjunta, pelo Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (Idea), Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Poli?tico (Abradep) e Escola Superior de Advocacia (ESA/AL) da OAB Alagoas e acontece no dia 07 de agosto. O coordenador geral da Abradep, Marcelo Weick, abre o evento, dividindo a tela com Nivaldo Barbosa Jr., presidente da OAB Alagoas e Fábio Gomes, diretor do Idea. Em seguida, na Mesa 1, João Lobo, conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), será o moderador sobre “Questões polêmicas do Financiamento de Campanha Eleitoral”. Os expositores do debate são Denise Goulart Schlickmann, secretária-geral adjunta da Abradep, e Henrique Vasconcellos, diretor geral da ESA Alagoas, presidente do Idea e membro da Abradep. A Propaganda Eleitoral na Internet é o tema discutido na Mesa 2, tendo como moderador Gustavo Callado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL. Marilda Silveira, Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral, e Luciano Guimarães, membro-fundador da Academia de Direito Político e Eleitoral. Jamile Duarte Coelho é moderadora da Mesa 3, com a temática “Novas formas de abuso de poder”. Os expositores são Maria Cláudia Bucchianeri, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, e Luiz Guilherme de Melo Lopes, membro do Idea e da Abradep. Henrique Vasconcellos, diretor da ESA/AL, contou que é uma honra planejar e participar do evento. “As eleições de 2020 se aproximam e aumentam a importância de debater as novidades na área. A ESA está sempre voltada para a capacitação da advocacia”, disse. Confira a programação completa e mini currículo dos palestrantes: 14h30 | Abertura: Marcelo Weick (Coordenador Geral da Abradep) Nivaldo Barbosa Jr. (Presidente da OAB/AL) Fábio Gomes: (Diretor do IDEA) MARCELO WEICK: Coordenador geral da Abradep. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP (Coordenador Geral – biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2018). NIVALDO BARBOSA JR.: Arapiraquense, Nivaldo Barbosa Jr. é casado e tem dois filhos. Foi eleito para a presidência da OAB Alagoas em 2018 para presidir a instituição pelo triênio 2019/2021. Anteriormente, em 2013, foi eleito pela primeira vez presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA-AL), onde deu início ao processo de recuperação da entidade, realizando projetos e uma grande reestruturação para melhor atender a advocacia alagoana. Em 2015 foi reeleito para o cargo, onde conseguiu novos avanços para a OAB-AL, desde aparelhamento de quase 50 salas para os advogados na capital e no interior. Conseguiu recuperar financeiramente a CAA e firmou mais de 260 convênios para oferecer benefícios para a classe. Seu trabalho tornou-se referência em todo o país, virando um modelo de gestão. Nivaldo ingressou na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1996 e formou-se bacharel em Direito no ano de 2000. Logo em seguida, assumiu o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Alagoas. Em 2003, começou a advogar circulando em vários segmentos da advocacia. Passeou pela área criminal, trabalhista, cível e agora é dedicado aos servidores públicos, advogando para diversos sindicatos, representando classes trabalhadoras. FÁBIO GOMES: Advogado. Sócio do Escritório GOMES PEREIRA ADVOGADOS. Secretário da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB. Ex-Desembargador Titular do TRE/AL. Ex-Procurador Geral da Assembleia Legislativa Estadual. 14h45 | Mesa 1: Questões polêmicas do Financiamento de Campanha Eleitoral João Lôbo | moderador Denise Goulart Schlickmann | expositora Henrique Vasconcellos |expositor JOÃO LOBO: Advogado. Conselheiro Federal do CFOAB DENISE GOULART SCHLICKMANN: Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Secretária Geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Professora em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral. Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima edição, pela Editora Juruá. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. HENRIQUE VASCONCELLOS: Advogado. Diretor Geral da ESA da OAB/AL pelo triênio 2019/2021. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas – IDEA. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. 15h45 | Mesa 2: Propaganda Eleitoral na Internet Gustavo Callado | moderador Marilda Silveira | expositora Luciano Guimarães | expositor GUSTAVO CALLADO: Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL. Especialista em Direito Eleitoral. MARILDA SILVEIRA: Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do LiderA – Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada. LUCIANO GUIMARÃES MATA: Advogado. Ex-Desembargador do TRE/AL. Membro-fundador Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Especialista em Direito Eleitoral. 16h45 | Mesa 3: Novas formas de abuso de poder Jamile Duarte Coelho | moderadora Maria Cláudia Bucchianeri | expositora Luiz Guilherme Lopes | expositor JAMILE COÊLHO: Advogada. Desembargadora Eleitoral Substituta do TRE/AL. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto de Direito Público – IDP. MARIA CLAÚDIA BUCCHIANERI: Advogada. Mestre em Direito e Estado pela USP. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas em 2002. Advogado Pós-Graduado em Processo Lato Sensu pelo Cesmac. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Associação dos Tributaristas Alagoanos. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro Fundador do Instituto de Direito Eleitoral Alagoano – IDEA. Sócio do escritório jurídico Brabo Magalhães Advogados.