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FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O PAPEL POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de expor de forma sucinta a conquista de direitos e garantias fundamentais, com a promulgação da Constituição Federal e a luta para tornar os direitos sociais respeitados. Passando pelo surgimento do ativismo judicial, que em alguns momentos chega a ser intitulado de ativismo do bem. Lembrando a divisão e separação dos poderes. Abordando o contexto atual da crise ocasionado pelo novo corona vírus (COVID-19), que trouxe repercussões negativas para todo o mundo, mais que no Brasil, além da crise sanitária, com perda de milhares de vidas e diversas pessoas contaminadas, ainda trouxe a crise política-institucional. Artigo de Andréia Costa Feitosa, Advogada, sócia do escritório Andréia Feitosa Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela Fundação César Montes – Fundacem/ BA. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.