Nivaldo Barbosa Jr. participa de reunião do Comitê de Justiça e debate retorno gradativo das atividades do Poder Judiciário em Alagoas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., participou de reunião virtual do Comitê de Justiça, que é composto por atores do Poder Judiciário. Entre as pautas debatidas, está o retorno gradativo dos atendimentos presenciais nos fóruns e Tribunal de Justiça. De acordo com Nivaldo Barbosa Jr., devido ao estado já ter avançado para a fase amarela e se aproximar da fase azul, há perspectiva de retorno gradativo, com previsão de calendário a ser anunciado ainda esta semana para a realização de todas as audiências por teleconferência. “O presidente do TJ, Tutmés Airan, afirmou que o Tribunal [de Justiça] está em constante contato com a Secretaria de Saúde e monitora a evolução do vírus em Alagoas. No momento as varas e fóruns estão se preparando para o retorno gradativo. O próximo passo será um calendário para a realização de audiências criminais, de infância, e de família, seguindo para a realização de todas as demais em seguida. O avanço Judiciário para sua etapa amarela, com o início de atividades presenciais deve ocorrer ainda em setembro, se tudo transcorrer bem, considerando a evolução da situação epidemiológica no Estado”, explicou. A etapa Amarela, segundo o TJ-AL, prevê o retorno do trabalho presencial de até 30% dos servidores, e acesso do público aos fóruns, quando houver audiência ou atendimento previamente agendado, mantendo-se sempre as atividades remotas e atendimentos via telefone e e-mail. Outro ponto apresentado durante a reunião foi a liberação do uso da “Sala passiva”, para produção de prova oral. Neste espaço, serão realizadas as coletas de depoimentos e oitivas diretamente nos fóruns. Segundo o presidente do TJ e o Corregedor Fernando Tourinho, o trabalho remoto segue a pleno vapor.